Bolsonaro anuncia mais um salário mínimo sem reajuste real

Pelo segundo ano seguido, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um novo salário mínimo sem reajuste real – ou seja, sem aumento além da correção inflacionária. A partir desta sexta-feira, 1º de janeiro, uma medida provisória deve elevar o mínimo nacional passará de R$ 1.045 para R$ 1.100.

O valor foi calculado com base na inflação medida pelo IBGE, por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro, acrescido da estimativa coletada no mercado pelo Banco Central para o INPC em dezembro. A previsão do governo é que a inflação feche em 5,22% neste ano de 2020 – o que levaria o mínimo a R$ 1.099,55. O valor foi arredondado, então, para R$ 1.100, num reajuste de 5,26% em relação ao piso atual, garantindo tão-somente a reposição do INPC.

Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o valor pode ser alterado, caso o INPC seja maior que o previsto. O resultado oficial será publicado no início de janeiro.

O salário mínimo corresponde ao piso salarial de todos os trabalhadores, do setor público e da iniciativa privada. Vale também para aposentados e pensionistas – a maior parte das aposentadorias do INSS está atrelada ao mínimo. Cada R$ 1 a mais no piso nacional representa um aumento global de R$ 351,1 milhões nas despesas federais – daí seu impacto na atividade econômica.

Na prática, a gestão Bolsonaro encerrou a bem-sucedida política de valorização do salário mínimo, iniciada durante o governo Lula (2003-2010). Anualmente, ao reajustar o mínimo, Lula se baseava não só na inflação medida pelo INPC – mas também na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A gestão Dilma Rousseff (2011-2016) transformou a regra em lei, consolidando um ciclo recorde de reajustes reais.

Com informações do Globo e da Folha