Bolsonaro edita regra que deve excluir 500 mil brasileiros do BPC

O benefício de prestação continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade.

Idosos de baixa renda recebem o BPC - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No apagar das luzes de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, informou o Estadão.

Bolsonaro restringiu o benefício a idosos e pessoas com deficiência inseridos em famílias com renda domiciliar de até um quarto do salário mínimo (R$ 275) por pessoa, o que pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso ao BPC caso fosse mantido um critério mais amplo.

A reportagem destaca que a medida deve causar barulho no Congresso Nacional, onde parlamentares estão preocupados com o fim do auxílio emergencial e com o aumento das taxas de pobreza no país.

A regra de restrição do benefício já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a 1/2 salário mínimo, conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, não foi editado, o que tornou o dispositivo sem efeito.

O Congresso já tentou algumas vezes ampliar o alcance do BPC, lembra o Estadão. A última tentativa foi aprovada em março de 2020, mas foi vetada por Jair Bolsonaro. Na ocasião, o BPC foi estendido aos idosos e pessoas com deficiência com renda até 1/2 salário mínimo, independentemente do grau de vulnerabilidade.

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Um comentario para "Bolsonaro edita regra que deve excluir 500 mil brasileiros do BPC"

  1. O que está acontecendo com o povo brasileiro, principalmente com os menos esclarecidos, é porque os partidos de esquerda se afastaram do dialogo comaas massas em discussões de políticas sociais e econômicas, deixando um vacúo que foi ocupado por igrejas evangélicas que deturpam a consciências cegando-as para um discernimento correto e coerente com a realidade em que vivem. É necessário não deixar para amanhã o que tem que começar a ser feito hoje para essa população entender como funciona as intenções do Neo-liberalismo , e quem são os que defendem tal programa, e porque não querem a participação do povo.

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