MPF investigará prioridade à cloroquina e não ao oxigênio em Manaus

Procuradores questionam pressão do governo federal para distribuição do “kit covid” no dia 11, quando o governador já pedia ajuda para o abastecimento de oxigênio.

Central do SAMU em Manaus (Foto: Dhyeizo Lemos)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) abriu hoje inquérito civil público para investigar improbidade administrativa de agentes públicos em virtude de, em plena crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus, ter havido pressão do Ministério da Saúde para que fosse priorizada no estado a distribuição de medicamentos defendidos por Bolsonaro como eficazes no tratamento da doença.

O MPF cita no despacho que, enquanto o governo do Amazonas, no dia 10, já informava outros governadores da iminente crise no abastecimento de oxigênio em Manaus e no restante do estado, e pedia ajuda, o Ministério da Saúde já pressionava sobre a cloroquina nos ofícios preparatórios da visita ministerial de 11 de janeiro.

“Cabe apurar, desse modo, se mesmo diante da perspectiva de grave falta de oxigênio, houve opção de agentes públicos por recomendar tratamento de eficácia questionada em vez de envidar esforços imediatos para, com a urgência necessária, abastecer as unidades hospitalares com o insumo ou coordenar os esforços logísticos para transferir a outros estados pacientes então hospitalizados no Amazonas.” Diz o documento do MPF.

Logo após a visita do ministro Eduardo Pazuello às unidades básicas de saúde da capital amazonense, no dia 11, a Folha de S. Paulo denunciou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid — que contém cloroquina ou hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, como tratamento preventivo para a doença.

Na data, autoridades de saúde estaduais e municipais negaram pressão do Ministério da Saúde e disseram que o tema não foi tratado na visita do ministro. Contudo, profissionais de saúde do Amazonas confirmam o uso do kit na rede pública e também por pacientes que os tomaram por conta própria.

No documento, o MPF acrescenta que, apesar da informação remetida por Manaus, o Ministério da Saúde só conseguiu enviar a primeira carga de oxigênio para Manaus na noite do dia 14.

Segundo o documento do MPF que determina a instauração do inquérito civil público, assinado pelos procuradores da República José Gladston Viana Correia, Thiago Augusto Bueno e Catarina Sales Mendes de Carvalho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas recebeu denúncia de que médicos atuantes em UBS em Manaus “teriam sido coagidos a receitar “tratamento precoce” para covid-19, o que careceria de comprovação científica e desconsideraria a liberdade de atuação dos profissionais na melhor determinação da prescrição médica”.

Na portaria de abertura da investigação civil, os procuradores determinam que seja apurada “possível improbidade administrativa na atuação de agentes públicos diante da crise sanitária no estado do Amazonas. Possíveis falhas de planejamento para apoio logístico e opção por indicação de ‘tratamento precoce’ com eficácia questionada no mês de janeiro de 2021”.

Malária, bactérias e vermes

O Brasil é o único país que defende como medida protocolar oficial a administração de remédios sem nenhuma eficácia comprovada como prevenção à contaminação pelo vírus. Infelizmente, não há nada que impeça a contaminação ou proliferação do vírus organismo, senão a própria capacidade imunizatória do organismo. Não há comprovação do uso de cloroquina e da azitromicina combinadas de forma a prevenir ou tratar a covid-19. Pelo contrário, houve inclusive efeitos colaterais que agravaram a situação dos doentes, em alguns estudos. Algumas versões de kit-covid divulgadas nas redes sociais e, inclusive, por profissionais de saúde, incluem também os vermífugos ivermectina e Annita.

Mesmo assim, o governo federal gastou milhões em estoques desses medicamentos antimaláricos, antibióticos e vermífugos, inúteis para a pandemia, que precisa utilizar para reduzir os estoques.

Portaria do MPF determina a abertura de inquérito civil para apurar improbidade do Ministério da Saúde na priorização da cloroquina em detrimento do abastecimento de oxigênio do Estado Imagem: Reprodução

Com informações do UOL

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