MAB denuncia manobra jurídica que favorece Vale em Brumadinho

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciou nesta sexta (22) manobra jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que pode beneficiar a mineradora Vale em um acordo com o governo de Romeu Zema (Novo). O acordo é referente ao crime da mineradora em Brumadinho, que completa dois anos nesta segunda-feira (25), sem definição de indenização. Com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, 272 pessoas morreram e o rio Paraopeba, importante fonte de renda para mais de 20 comunidades, ficou totalmente destruído, afetando o modo de vida de milhares de pessoas.

Nesta semana, os atingidos, que têm sido excluídos das audiências sobre o acordo desde o início, foram surpreendidos com mudanças na tramitação do processo no Tribunal de Justiça, que estava na primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Com isso, o juiz que acompanhou todas as rodadas de negociação, até então, deixou de ser o responsável pela homologação, por enquanto.

Desacordos frequentes

Segundo apurou o jornal Valor Econômico, a reunião que ocorreu na quinta (21) entre representantes da Vale e do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deixou o acordo mais distante. O impasse se deveu ao valor que o estado pediu, considerado excessivo pela empresa.

O jornal informou que o cálculo do governo do Estado, do Ministério Público e da AGU para reparar os danos ecoômicos causados pelo rompimento da barragem é de R$ 26,7 bilhões. Além disso, outros R$ 27,3 bilhões deveriam ser pagos por danos morais, totalizando R$54 bilhões. O máximo que a Vale ofereceu foi R$29 bilhões.

“O povo ficou sem o básico, que é a água, sem água fica muito difícil a sobrevivência” afirmou a atingida Joelisia Feitosa, que atuava como pescadora. “A Vale não cumpre nem mesmo o que já foi acordado com a Justiça, ela manda e desmanda no nosso território, fica querendo fazer acordos individuais e nem mesmo esses acordos está cumprindo”, aponta Feitosa. 

Conduzido pelo juiz Elton Pupo Nogueira, que acompanhava de perto toda a questão técnica envolvendo o rompimento da barragem e seus impactos sobre a população e o meio ambiente de Brumadinho, o processo seguiu para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

O MAB avalia que a manobra “é um golpe jurídico” para facilitar um acordo que garanta somente os interesses da mineradora. A empresa deixaria de garantir assessorias técnicas independentes que auxiliam os atingidos em diversos aspectos envolvidos no processo de reparação, e do pagamento de auxílio financeiro às vítimas.

Com um acordo rápido, a mineradora tem melhores condições de definir as condições de reparação, rebaixando os valores relacionados a indenizações de interesse coletivo, e de quebra melhora sua imagem junto à opinião pública e aos investidores nas bolsas de valores, onde tem suas ações prejudicadas desde a tragédia.

A lama formada por rejeitos de mineração e metais pesados atingiu o rio Paraopeba. Além de continuar com problemas no abastecimento de água, grande parte da população dependia do rio para o seu sustento. Por isso, os atingidos defendem também que seja instaurado um programa social de renda na bacia do rio. 

Mobilização

Desde dezembro do ano passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens organiza a “Jornada de Lutas: 2 anos do crime da Vale em Brumadinho – Justiça só com luta e organização”. 

O calendário de lutas conta com uma série de atividades de denúncia da situação crítica dos atingidos: presenciais, na porta do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), respeitando os protocolos de segurança contra o contágio do coronavírus, e virtuais, com encontros temáticos e ações nas redes sociais sobre a alteração no modo de vida dos atingidos da bacia do rio Paraopeba afetados com o crime e a impunidade da empresa na falta de justiça e reparação para as vítimas.

Neste sábado (23), será realizado um ato das mulheres atingidas por barragens com transmissão ao vivo pelas redes sociais do MAB; e na segunda-feira (25), um tuitaço unificado com diversas organizações parceiras irá marcar o dia de ações nas redes, além dos atos de rua em diversos pontos do estado de Minas Gerais.

Sábado (23), às 15h – Ato das Mulheres Atingidas por Barragens. A live pode ser acompanhada ao vivo pela página do movimento das redes sociais (@mabbrasil no Facebook e Youtube)

Segunda-feira (25) – Atos presenciais em MG ao longo do dia, com cobertura nas redes sociais.

10h – Tuitaço unificado denunciando o crime.

Com informações do Brasil de Fato e RBA