MAB denuncia manobra jurídica que favorece Vale em Brumadinho

Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho temem assinatura de acordo entre a mineradora e o governo de Minas Gerais, beneficiando a empresa contra as vítimas do desastre

Manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciou nesta sexta (22) manobra jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que pode beneficiar a mineradora Vale em um acordo com o governo de Romeu Zema (Novo). O acordo é referente ao crime da mineradora em Brumadinho, que completa dois anos nesta segunda-feira (25), sem definição de indenização. Com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, 272 pessoas morreram e o rio Paraopeba, importante fonte de renda para mais de 20 comunidades, ficou totalmente destruído, afetando o modo de vida de milhares de pessoas.

Nesta semana, os atingidos, que têm sido excluídos das audiências sobre o acordo desde o início, foram surpreendidos com mudanças na tramitação do processo no Tribunal de Justiça, que estava na primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Com isso, o juiz que acompanhou todas as rodadas de negociação, até então, deixou de ser o responsável pela homologação, por enquanto.

Desacordos frequentes

Segundo apurou o jornal Valor Econômico, a reunião que ocorreu na quinta (21) entre representantes da Vale e do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deixou o acordo mais distante. O impasse se deveu ao valor que o estado pediu, considerado excessivo pela empresa.

O jornal informou que o cálculo do governo do Estado, do Ministério Público e da AGU para reparar os danos ecoômicos causados pelo rompimento da barragem é de R$ 26,7 bilhões. Além disso, outros R$ 27,3 bilhões deveriam ser pagos por danos morais, totalizando R$54 bilhões. O máximo que a Vale ofereceu foi R$29 bilhões.

“O povo ficou sem o básico, que é a água, sem água fica muito difícil a sobrevivência” afirmou a atingida Joelisia Feitosa, que atuava como pescadora. “A Vale não cumpre nem mesmo o que já foi acordado com a Justiça, ela manda e desmanda no nosso território, fica querendo fazer acordos individuais e nem mesmo esses acordos está cumprindo”, aponta Feitosa. 

Conduzido pelo juiz Elton Pupo Nogueira, que acompanhava de perto toda a questão técnica envolvendo o rompimento da barragem e seus impactos sobre a população e o meio ambiente de Brumadinho, o processo seguiu para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

O MAB avalia que a manobra “é um golpe jurídico” para facilitar um acordo que garanta somente os interesses da mineradora. A empresa deixaria de garantir assessorias técnicas independentes que auxiliam os atingidos em diversos aspectos envolvidos no processo de reparação, e do pagamento de auxílio financeiro às vítimas.

Com um acordo rápido, a mineradora tem melhores condições de definir as condições de reparação, rebaixando os valores relacionados a indenizações de interesse coletivo, e de quebra melhora sua imagem junto à opinião pública e aos investidores nas bolsas de valores, onde tem suas ações prejudicadas desde a tragédia.

A lama formada por rejeitos de mineração e metais pesados atingiu o rio Paraopeba. Além de continuar com problemas no abastecimento de água, grande parte da população dependia do rio para o seu sustento. Por isso, os atingidos defendem também que seja instaurado um programa social de renda na bacia do rio. 

Mobilização

Desde dezembro do ano passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens organiza a “Jornada de Lutas: 2 anos do crime da Vale em Brumadinho – Justiça só com luta e organização”

O calendário de lutas conta com uma série de atividades de denúncia da situação crítica dos atingidos: presenciais, na porta do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), respeitando os protocolos de segurança contra o contágio do coronavírus, e virtuais, com encontros temáticos e ações nas redes sociais sobre a alteração no modo de vida dos atingidos da bacia do rio Paraopeba afetados com o crime e a impunidade da empresa na falta de justiça e reparação para as vítimas.

Neste sábado (23), será realizado um ato das mulheres atingidas por barragens com transmissão ao vivo pelas redes sociais do MAB; e na segunda-feira (25), um tuitaço unificado com diversas organizações parceiras irá marcar o dia de ações nas redes, além dos atos de rua em diversos pontos do estado de Minas Gerais.

Sábado (23), às 15h – Ato das Mulheres Atingidas por Barragens. A live pode ser acompanhada ao vivo pela página do movimento das redes sociais (@mabbrasil no Facebook e Youtube)

Segunda-feira (25) – Atos presenciais em MG ao longo do dia, com cobertura nas redes sociais.

10h – Tuitaço unificado denunciando o crime.

Com informações do Brasil de Fato e RBA

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