Seis partidos de oposição se unem em novo pedido de impeachment

No documento, PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade afirmam que Jair Bolsonaro não garantiu direito à saúde e violou dignidade humana.

Líderes e presidentes de partidos em coletiva na Câmara - Foto: Lula Marques

Os partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional protocolaram um pedido conjunto de impeachment do presidente da República. No documento dirigido ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede afirmam que Bolsonaro não garantiu o direito da população à saúde, previsto na Constituição.

O pedido afirma ainda que Bolsonaro violou os princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida. Segundo os líderes das siglas, a luta pelo impeachment prosseguirá independente de quem for eleito o novo presidente da Câmara na próxima segunda-feira (1°). Os favoritos são o bolsonarista Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Veja aqui a íntegra do pedido de impeachment

Veja a síntese com os principais argumentos

Os partidos informaram também que estão coletando assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Saúde a fim de investigar as ações do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello.

“O nosso pedido é baseado fortemente em fatos objetivos, em crimes cometidos por quem governa o Brasil nesse momento. Basta de tanta omissão. Basta de tanto descompromisso com a vida. O que está acontecendo em Manaus, no Amazonas, não é trivial. É algo muito grave. Nós nos convencemos de que Bolsonaro precisa ser ‘impichado’ emergencialmente. Seja quem for o presidente da Câmara. A nossa luta não termina segunda-feira, nas ruas e aqui”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara.

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), disse que, graças a Bolsonaro, o Brasil é o país com a pior gestão da crise sanitária. “Se olharmos para países da estatura do Brasil, vamos ver que o Brasil tem a pior gestão da pandemia do mundo, com um presidente que negou a pandemia desde o início. Desde a ‘gripezinha’, passando por todos os impropérios, até chegar no ‘E daí?’. A vacina que chegou aos estados foi providenciada pelo Butatan, só depois é que o presidente correu atrás. O presidente diz que não pode fazer nada, mas consegue comprar milhões em chicletes, em uvas passas, mas não consegue comprar oxigênio para abastecer hospitais”, criticou a deputada.

O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), disse que um impeachment é um processo traumático para um país, mas manter Bolsonaro na presidência mostrou ter um custo maior. Ele também defendeu a importância de apoiar a candidatura de Baleia Rossi, que reúne em seu bloco a maioria dos partidos de oposição, com exceção do PSOL, que lançou candidatura própria de Luiza Erundina.

“Nós sabemos que, para que essas medidas possam prosperar [impeachment e CPMI] é fundamental que Bolsonaro não ganhe o controle da Câmara. Hoje mesmo o candidato de Bolsonaro sinalizou que resistirá a instalar CPIs. Não temos dúvida que os pedidos de impeachment não serão analisados por lealdade ao governo. Essa disputa é pela vida dos brasileiros, mesmo apoiando um candidato que em termos econômicos pensa tão diferente de todos nós”, afirmou o parlamentar.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) disse que tirar Bolsonaro da presidência é uma medida sanitária para preservar a vida do povo. Ela acredita que a movimentação pelo impeachment deve se intensificar nas ruas. “Dia 31 tem uma nova carreata e 21 de fevereiro será o Dia Nacional de Luta pelo Impeachment. É fundamental que haja esse debate na próxima presidência [da Câmara] mas Rodrigo Maia ainda é presidente e pode sim fazer seu papel político”, defendeu.

O líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), disse que a ação conjunta das lideranças progressistas é “histórica”. “Esse dia de hoje é um dia histórico. Nós sabemos que impeachment não é remédio para governo ruim. Impeachment é remédio jurídico e parlamentar para governo que comete crime de responsabilidade. Esses crimes [do governo Bolsonaro] aconteceram e estão acontecendo a olhos vistos. Nós representamos a voz de milhões de brasileiros que estão se manifestando de norte a sul do país através dos panelaços”, declarou.

Joênia Wapichana (Rede-RR), líder da Rede e primeira mulher indígena a se eleger deputada no país, lembrou o descaso do governo Bolsonaro com a proteção aos povos indígenas durante a pandemia. Destacou, ainda, que há provas da negligência dele. “Essa é uma irresponsabilidade que ninguém pode esconder porque foi em público e hoje estamos vendo o resultado disso nas cidades. Vamos clamar, em nome dos povos originários desse país, o impeachment já do governo Bolsonaro”, pediu.

Com o pedido protocolado pela oposição, a Câmara dos Deputados já tem 63 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. O presidente da República é recordista em pedidos de afastamento. Nesta terça (26), lideranças católicas e evangélicas já haviam protocolado um novo pedido, com 380 assinaturas de pastores, bispos, padres, frades e movimentos cristãos, em que argumentam a necessidade de afastamento de Bolsonaro devido ao seu “desprezo pela vida” dos cidadãos e cidadãs brasileiras.

CPI

Além do pedido de impeachment, os parlamentares defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as omissões e denúncias de irregularidades na condução do enfrentamento à pandemia.

Segundo o pedido, além do vírus mortal, que já matou quase 220 mil brasileiros e contaminou quase nove milhões de pessoas, o país ainda precisa enfrentar “o vírus da ignorância, do negacionismo, da sabotagem, da omissão, das orientações claudicantes ou da falta de orientações e, principalmente, da relativização da doença, emanada pelo atual ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, que deveria ser o principal dirigente na condução e coordenação do enfrentamento à pandemia de Covid-19 no país”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria e membro da comissão da Câmara que analisa as ações de combate ao coronavírus, é preciso apurar todas as responsabilidades. “É importante apurar o conjunto das ações que deixou de ser feito. É muito crime que se acumula. A pandemia nunca foi entendida pelo governo, foi uma minimização, depois uma indução ao comportamento errático, se interferiu eticamente nas condutas médicas, trabalhou para desacreditar as medidas corretas, politizou as vacinas, fez uma política externa pra criar grandes inconformismos nos produtores. E agora, passando de todos os limites, se omite em socorrer a população da região Norte. É insustentável que se mantenha esse comando. E Pazuello tem uma relação intrínseca com Bolsonaro. Ele faz o que Bolsonaro manda. Não tem como condenar Pazuello sem fazer o mesmo com Bolsonaro”, afirmou a parlamentar.

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