Trabalhador brasileiro tem direito a exames preventivos de câncer

A lei 13.767/18, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), permite afastamento de até três dias em cada 12 meses

(Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Há quase um ano o mundo passa por uma grave crise sanitária, por conta da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Neste novo cenário, a atenção à saúde tornou-se principal foco da população. No dia Mundial de Combate ao Câncer o alerta para o tratamento, prevenção e diagnóstico reacendeu. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, cerca de 50 mil pessoas deixaram de realizar exames entre março e maio de 2020.

Sendo a segunda maior causa de mortes por doença de brasileiros, o câncer, se tratado precocemente tem chance de cura aumentada. Desde 2018, vigora a lei 13.767/18, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que permite a ausência dos trabalhadores ao serviço para realização de exames preventivos de câncer.

A legislação concede três dias em cada 12 meses de trabalho para investigar a possibilidade de câncer sem prejuízo do salário. “Os cuidados com a saúde tornaram-se nossa prioridade em meio à pandemia do coronavírus, principalmente para as pessoas com comorbidades. Portanto, a prevenção será sempre a melhor alternativa. A correria diária nos impede de ir ao médico e fazer exames, e por isso a lei visa sanar essa lacuna e garantir aos trabalhadores esse recurso”, explicou Almeida.

Na Bahia, o parlamentar baiano participou da entrega da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), em Caetité, em novembro do ano passado. Foram investidos mais de R$ 11 milhões na implantação do equipamento de saúde que oferece mais tecnologias e conforto na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “São 80 leitos, sendo 10 de UTI, que beneficiam toda a região sudoeste do estado da Bahia. Resultado da parceria entre o governo estadual, prefeitura e o parlamento, onde nosso mandato encaminhou emenda na composição do orçamento total da obra”, afirmou Daniel.

De acordo com projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é que ocorram 625 mil casos novos de câncer para cada ano do triênio 2020-2022. Os cânceres de pele, próstata, reto, mama, pulmão e estômago estão entre os mais incidentes no país.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Daniel Almeida