Parlamentares cobram volta do auxílio emergencial e mais Bolsa Família

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizou, nesta quarta-feira (10), ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O evento, que contou com a participação de entidades da sociedade civil que apoiam o movimento, teve participação de parlamentares de diferentes partidos.

O auxílio beneficiou trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. O programa se encerrou em dezembro de 2020, mas diversos parlamentares têm apresentado projetos para retomar o benefício.

Para a vice-líder do PCdoB, Perpétua Almeida, o Brasil corre o risco de ser o último país a sair da pandemia e ter sua economia recuperada, porque o governo Bolsonaro negou a existência a pandemia e não tomou as providências necessárias para enfrentar suas consequências.

A deputada assinalou que a renovação do auxílio é fundamental pois a pandemia ainda não acabou. “Com empresas fechando as portas, com o desemprego passando de 14 milhões de pessoas, com o alto custo da cesta básica e o aumento dos combustíveis, é preciso o parlamento se agigantar mais uma vez e exigir o retorno dos R$ 600. Não aceitaremos menos que isso”, afirmou.

Segundo a deputada Jandira Feghali, a volta do auxílio emergencial, a ampliação da oferta de vacinas e o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) é que deveriam estar na prioridade do Plenário no retorno dos trabalhos legislativos. “Mas, lamentavelmente, estamos encarando uma pauta que não tem qualquer urgência para o povo brasileiro, que é a autonomia do Banco Central”, frisou.

A parlamentar destacou que o auxílio emergencial de R$ 600 garantiu o funcionamento da economia brasileira e possibilitou a execução das medidas sanitárias de distanciamento social.

“Milhões de brasileiros estão desamparados com o fim do benefício em plena pandemia. É urgente renovar o auxílio e expandir o Bolsa Família no Brasil!”, observou a deputada Alice Portugal.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri, defende a retomada do auxílio e a aprovação do “Mais Bolsa Família”. “O quadro social, político e econômico que vivemos hoje impõe a retomada do auxílio emergencial de R$ 600 para garantir vida e cidadania. Nós precisamos aprovar aqui na Câmera o ‘Mais Bolsa Família’, esse sim, tem base científica e irá garantir a inclusão social de milhões de brasileiros enquanto não acham uma alternativa para que eles possam entrar no processo produtivo novamente”. Verri ainda aproveitou para parabenizar a todos que compõem a frente parlamentar.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que continuar o pagamento do auxílio é fundamental para impedir que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria.

Manifesto

Durante o evento, também foi lançado o “Manifesto em Defesa do Auxílio Emergencial e de um programa de Renda Mínima que garanta a dignidade para todos”. O documento é assinado por 214 parlamentares de 23 partidos em conjunto com conselheiros, prefeitos e governadores.

“É urgente aprovarmos a prorrogação do auxílio emergencial e expandirmos o Bolsa Família, adaptando-o à situação econômica crítica em que nos encontramos e construindo um programa robusto de transferência de renda que não deixe a população brasileira à própria sorte”, diz um trecho do texto.

Efeito auxílio


Pago a partir de abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300 (acima dos R$ 200 propostos inicialmente pelo governo), o auxílio emergencial foi extinto em 31 de dezembro passado.

O benefício concedido a 67,8 milhões de pessoas permitiu que, em agosto de 2020, o percentual de brasileiros considerados pobres caísse em relação a 2019. A redução foi de 23%, o que significa que 15 milhões de pessoas superaram a linha da pobreza no período.

Manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta a dignidade para todos:

Passados quase doze meses do primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil, voltamos à triste marca de mais de 1.000 óbitos e 50 mil infectados por dia. No passado, o Congresso Nacional, em conjunto com a sociedade civil organizada, realizou uma escolha corajosa que garantiu dignidade a 68 milhões de brasileiros que se encontravam em situação de vulnerabilidade: o auxílio emergencial. Com a aprovação de uma renda mensal emergencial, diferenças políticas foram colocadas de lado para dar aos brasileiros condições reais para viverem com um mínimo de cidadania em tempos tão difíceis.

A segunda onda da Covid-19 é uma realidade em todo o país, como é o caso de Manaus, e tem causado estragos irreparáveis. Diante do iminente colapso do sistema de saúde, os
estados não encontraram outra opção senão a retomada das restrições mais severas ao funcionamento dos comércios e serviços. Sem auxílio emergencial e diante do aumento do
desemprego, a população brasileira está sofrendo com a penúria da fome e com medo de uma doença que já causou tantas mortes. Por isso, mais uma vez, é hora de nos unirmos e termos coragem para dar um passo adiante na construção de um caminho sólido que garanta dignidade ao nosso povo.

É urgente aprovarmos a prorrogação do auxílio emergencial e expandirmos o Bolsa Família, adaptando-o à situação econômica crítica em que nos encontramos e construindo um programa robusto de transferência de renda que não deixe a população brasileira à própria sorte. Com o fim do auxílio, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$
246 por mês, de acordo com a PNAD Contínua e a PNAD Covid 19. Ou seja, são quase 27 milhões de pessoas em situação de pobreza. Retrocedemos aos níveis de 2011.

Nomes, vidas e sonhos são invisibilizados por trás de números. Não podemos normalizar o fato de que milhões de brasileiros hoje, neste exato momento, lutam contra a fome e tentam sobreviver em meio a tanta miséria. É dever do Estado, é dever do Legislativo e é dever da sociedade, como um todo, lutar para que essa realidade tão dura seja transformada. Estamos cientes de que será um grande desafio e de que precisamos enfrentá-lo com responsabilidade social e fiscal, para garantir sua sustentabilidade ao longo das gerações. Mas também estamos cientes de que não será possível construir um país desenvolvido deixando uma geração inteira para trás. Nenhum cidadão pode ficar desassistido no meio de uma crise sanitária, econômica e social como essa.

O Congresso Nacional reuniu deputados e senadores sensíveis à pauta e instituiu a Frente Mista em Defesa da Renda Básica, formada por 214 parlamentares de 23 partidos. Em conjunto com os nossos conselheiros, prefeitos e governadores abaixo assinados, pedimos pela prorrogação do auxílio emergencial e, em seguida, a aprovação de um projeto robusto de renda mínima ou ampliação do Bolsa Família, que permita que o Brasil saia da pandemia  preparado para almejar a proteção social necessária no século XXI, com uma necessidade de crescente cobertura. São estes os desafios colocados pela perspectiva cada vez mais debatida da Renda Básica.

É preciso trabalharmos por ações concretas que devolvam às nossas crianças e jovens o direito de sonhar com um país que faça cumprir os objetivos fundamentais expressos na
Constituição Federal de 1988 de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE RENDA BÁSICA

Fonte: Lideranças do PCdoB e PT na Câmara