Bolsonaro pode ser obrigado pelo STF a acelerar compra de vacina

PCdoB, PT, PSol, PSB e Cidadania apresentaram nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tutela de urgência numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada em dezembro de 2020 para que o governo Bolsonaro adote todas as medidas para acelerar a compra de vacinas e o ritmo da imunização da população brasileira.

Na ação, os partidos solicitam ainda ações como a abertura de crédito suplementar e a transferência de recursos para que estados e municípios possam adquirir os imunizantes.

“É um momento emergencial, dramático. Milhares de brasileiros morrendo todos os dias porque o governo federal não tomou as providencias no tempo certo, nem mesmo atrasadas. Nós não temos UTI’s, não temos vacina, não temos o apoio que a população necessita. É urgente cobrar que o governo se responsabilize e tome as medidas necessárias”, enfatizou o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE).

A vice-líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou que o Brasil hoje “é o epicentro da crise”, com mais de duas mil mortes diárias nos últimos dias e precisa reverter este cenário.”Recorremos mais uma vez à Justiça para que ela obrigue o presidente Bolsonaro a cumprir com sua obrigação de cuidar da nação”, destacou.

As legendas pedem ainda que o Poder Executivo apresente, em até 30 dias, planos e programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a Covid-19, com detalhamento de cronogramas, ações previstas de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio.

Os partidos justificam o pedido com base na omissão e descaso do governo federal durante a pandemia. “Ocorre que o ritmo lento com que a vacinação está ocorrendo no Brasil se dá pela total ineficiência e demora do Poder Executivo da União em adquirir doses das vacinas disponíveis no mercado”, pontuam as legendas na ação.

No ritmo estabelecido, o Brasil só teria uma cobertura vacinal de 100% da população em março de 2024. Com agravamento da pandemia no país, que já vitimou mais de 270 mil brasileiros, as legendas pedem celeridade para que o processo seja concluído ainda em 2021. Para tanto, o Brasil precisaria aumentar 11 vezes o ritmo de vacinação atual.

A peça elenca ainda as manifestações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que, seguidamente, diminui a previsão de vacinas a serem entregues aos demais entes da federação.

“Requer-se que a União seja obrigada a transferir os recursos financeiros necessários, para que os Estados Federados e o Distrito Federal possam adquirir o quantitativo de vacinas necessárias para a imunização de suas populações, envolvendo, naturalmente as populações de todos os municípios brasileiros”, pedem os partidos. 

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados