China adota novo plano quinquenal para crescer “com mais qualidade”

Sob a liderança do Partido Comunista, a busca da China por um novo método para medir e perseguir o desenvolvimento acabou por se refletir no 14º Plano de Desenvolvimento Quinquenal, aprovado na semana passada pelo parlamento chinês. O documento evoluiu com o país e deixou de ser uma rígida pauta com cotas de produção para assumir um caráter de diretriz geral. Mais do que uma meta de expansão planejada da economia chinesa, o centro do novo plano quinquenal adotado é a ideia-força de crescer “com mais qualidade”.

Segundo a agência oficial Xinhua, o plano “expõe as intenções estratégicas da China, especifica as prioridades governamentais e orienta e regula o comportamento das entidades do mercado”. Por isso tem um grande valor, pois sua exposição abrangente traça um mapa que conduz ao futuro num horizonte de cinco anos.

Conforme a agência, a redação do texto foi fiscalizada pessoalmente pelo líder Xi Jinping – que ao longo dos últimos três anos teria reunido propostas e comentários em reuniões com inúmeros agentes sociais. Seu conteúdo foi debatido na reunião anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, o Parlamento chinês) e referendado com 2.873 votos a favor, 12 abstenções e 11 rejeições pontuais. As 148 páginas resultantes compreendem 20 indicadores estruturados em cinco áreas: desenvolvimento, inovação, bem-estar popular, sustentabilidade e segurança.

Ao não estabelecer um objetivo de crescimento para o PIB nesse plano quinquenal – diferentemente das 13 versões anteriores –, o governo se mostrou atento à delicada conjuntura histórica. O último plano, em vigor de 2016 a 2020, previa uma expansão anual média de 6,5%, meta truncada pela pandemia, que limitou o crescimento a 2,3% em 2020. A cifra representa o pior resultado para a China em quase meio século – mas também faz dela a única grande economia a não ter sido arrastada para os números vermelhos devido à crise sanitária.

“A ausência de uma meta para o PIB é sintoma de um grande debate não resolvido entre quem defende uma cifra mais baixa que permita lutar com problemas estruturais como a dívida, uma posição difundida entre os acadêmicos, e aqueles que apostam em manter o rumo”, analisa Michael Pettis, professor de Finanças na Universidade de Pequim. O objetivo não é crescer mais apenas por crescer, nas palavras de Xi – e, sim, crescer “com mais qualidade”.

A mais clara manifestação dessa guinada ocorreu quando, durante a Assembleia, o primeiro-ministro Li Keqiang anunciou que o objetivo de crescimento para 2021 será de 6%. É uma marca modesta, levando-se em conta que as projeções do Fundo Monetário Internacional apontam para mais de 8%. Mas é um meio-termo perante as vozes que pediam menos preocupação com o PIB e mais foco do Estado em outras métricas, como o desemprego. “Caminhar rápido não quer dizer necessariamente caminhar com firmeza”, afirmou Li em entrevista coletiva após sua intervenção no Parlamento.

Mas o fato de o Plano Quinquenal não mencionar metas não significa que elas não existam. Como explicou Hu Zucai, diretor-adjunto da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, uma meta, mesmo definida em termos “qualitativos”, contém também uma dimensão “quantitativa implícita”. Para atribuir um número às palavras, a China quer alcançar um PIB per capita compatível com o de “países moderadamente desenvolvidos” – “um nível razoável”, limitou-se a dizer.

“Xi anunciou sua ambição de dobrar o tamanho da economia em 15 anos, o que exige um crescimento anual de 4,7%, o qual deve ser mais rápido no começo para compensar a desaceleração progressiva”, calcula Pettis. A ênfase renovada na “qualidade” do crescimento está vinculada a uma inquietação com a dívida, que no último ano alcançou o equivalente a 280% do PIB.

O texto oficial transcende a economia e outras considerações domésticas: todos os âmbitos estão enlaçados, formando um intricado nó. De acordo com as disposições do documento, a “nova etapa de desenvolvimento” coincide com um cenário global de crescente animosidade, em que a inovação desempenha um papel fundamental.

Prova disso é que a tecnologia conta, pela primeira vez, com um capítulo próprio. Em termos práticos, o impulso estatal à inovação se traduz em mais recursos. O governo prevê que ao longo dos próximos cinco anos o investimento em pesquisa e desenvolvimento crescerá a um ritmo anual superior a 7%, uma cifra viável, já que no último quarto de século nunca caiu a menos de 8%. Em termos absolutos, China destina 2,4% de seu PIB a esse item, três pontos percentuais a menos que os Estados Unidos.

Os recursos irão para setores considerados “estratégicos”. O plano menciona sete: inteligência artificial, informação quântica, semicondutores, neurociência, engenharia genética, medicina clínica e a exploração do espaço, das profundezas oceânicas e dos polos. O tema central é a autossuficiência: um conceito transversal no planejamento, pois a China pretende reduzir suas vulnerabilidades e se blindar contra o exterior.

Esta noção também está na base do novo modelo econômico conhecido como o sistema de “dupla circulação”, consistente em uma substituição de importações acompanhada do fortalecimento da demanda interna. Para isso, o governo deve estimular o consumo, uma área ainda pendente de consolidação por causa dos efeitos da crise sanitária. “Ainda há muita incerteza sobre a recuperação da economia global”, admitiu Li. “As pequenas e médias empresas continuam tratando de recuperar sua vitalidade.”

Outro núcleo do crescimento “de qualidade” passa pela produtividade. O plano quinquenal dá ênfase a essa questão, apostando em manter sua progressão em níveis superiores do PIB. Trata-se de uma necessidade imperiosa, dada a carência de população ativa, o que reflete as tendências demográficas. As autoridades atualmente buscam incentivar a natalidade, que se encontra em seu nível mais baixo das últimas sete décadas.

Por todos os motivos citados, a melhora das condições sociais é prioritária. O texto oficial menciona sete indicadores relacionados a essas condições, de um total de 20, o que é uma proporção sem precedentes. Para um país que em menos de 20 anos enfrentou e venceu a extrema pobreza, desafios sociais audaciosos não hão de intimidar.

Com informações do El País