Corte de 90% no IBGE é confirmado e Censo está ameaçado

Após votação do Orçamento, órgão diz que pedirá orientação ao Ministério da Economia sobre Censo Demográfico 2021

IBGE teve recursos cortados meio a preparativos para Censo 2021- Foto: Simone Mello/Agência IBGE Notícias

A aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional nesta quinta (25) confirmou um corte da ordem de 90% na verba destinada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste exercício. Dos R$ 2 bilhões previstos em agosto de 2020, R$ 1,76 bilhão foram retirados.

O corte de recursos foi introduzido no parecer final do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta orçamentária, e confirmado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Congresso.

Após a votação, o IBGE informou que agora solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos para a realização do Censo Demográfico 2021. No início da semana, o órgão lançou um apelo aos parlamentares e alertou que o corte inviabilizaria a realização do Censo.

O Censo deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus. O último levantamento demográfico aconteceu em 2010. De acordo com a Lei n° 8.148/1991, o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos.

O IBGE tem sofrido sucessivos cortes orçamentários. O orçamento inicial para realização do Censo Demográfico era de R$ 3,4 bilhões. O órgão cedeu à pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pediu um “enxugamento” do número de perguntas, e o custo foi recalculado em R$ 2,3 bilhões. Com a pandemia, a pesquisa foi remarcada para este ano e o IBGE solicitou R$ 2 bilhões.

Além de uma nota pública pedindo o apoio do Congresso, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de pesquisas do órgão, Eduardo L.G. Rios-Neto, publicaram um artigo no jornal O Globo alertando para a diminuição drástica de recursos e a importância do Censo. Entre outros argumentos, os profissionais lembraram que as informações demográficas da pesquisa são utilizadas para definir os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O corte também foi criticado em carta aberta assinada por oito ex-presidentes do IBGE: Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimarães, Edson Nunes, Eurico Borba, Sérgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.

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