Após decisão do STF, senadores cobram instalação da CPI da Covid-19

Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a CPI da Covid-19, os parlamentares daquela Casa passaram a exigir urgência no processo a fim de que possam começar as investigações sobre as responsabilidades e omissão do governo Bolsonaro no combate à pandemia no país.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ministro Barroso se deu em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Para os senadores, “não cabe ao presidente do Senado qualquer apreciação de mérito sobre o objeto da investigação parlamentar”, mas apenas “fazer cumprir a vontade da minoria, procedendo-se ao exame formal do requerimento”.

O ministro atendeu a uma ação judicial apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Os parlamentares alegaram que o documento para a instalação da CPI já conta com 31 assinaturas, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

“A decisão do ministro Luís Roberto Barroso garante a instalação da CPI da Covid-19. É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia”, disse o líder da minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN).

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cumprimentou o ministro Barroso pela decisão. “A CPI é o instrumento legítimo para apurar as responsabilidades daqueles que nos trouxeram a essa situação de total caos sanitário no Brasil e que tem levado tantos brasileiros a morte. Vai ter CPI”, afirmou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que os senadores sempre estiveram mobilizados pela instalação do colegiado que, agora, terá que ser viabiliada. “Estou, desde o primeiro momento, na linha de frente pela instalação da CPI da Covid para apurar o genocídio em curso no país. Mas Bolsonaro operou para que ela não fosse instalada no Senado. Agora, será. Por força de decisão do STF”, disse.

Senadores que assinaram o pedido:

Assinaturas Virtuais

1. Randolfe Rodrigues
2. Jean Paul Prates RQS 11/2021
3. Alessandro Vieira RQS 12/2021
4. Jorge Kajuru RQS 13/2021
5. Fabiano Contarato RQS 14/2021
6. Alvaro Dias RQS 17/2021
7. Mara Gabrilli RQS 18/2021
8. Plínio Valério RQS 19/2021
9. Reguffe RQS 21/2021
10. Leila Barros RQS 24/2021
11. Humberto Costa RQS 25/2021
12. Cid Gomes RQS 35/2021
13. Eliziane Gama RQS 36/2021
    Major Olimpio RQS 47/2021 (falecido)
14. Omar Aziz RQS 48/2021
15. Paulo Paim RQS 49/2021
16. Rose de Freitas RQS 51/2021
17. José Serra RQS 56/2021
18. Weverton RQS 61/2021
19. Simone Tebet RQS 66/2021
20. Tasso Jereissati RQS 77/2021
21. Oriovisto Guimarães RQS 609/2021
22. Jarbas Vasconcelos RQS 1047/2021

Assinaturas físicas

1. Rogério Carvalho
2. Otto Alencar
3. Renan Calheiros
4. Eduardo Braga
5. Rodrigo Cunha
6. Lasier Martins
7. Zenaide Maia
8. Paulo Rocha
9. Styvenson Valentim
10. Acir Gurgacz

Com informações da Agência Senado