Oposição vai ao Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro

Parlamentares pedem punicção à filho do presidente da Repúblico após ataque misógino na última quarta-feira (7)

O deputado Eduardo Bolsonaro, em discurso na Câmara em Dezembro de 2020Michel Jesus/Câmara dos DeputadosMichel Jesus/Câmara dos Deputados

PCdoB, PT, PSol, PSB e PDT protocolaram nesta terça-feira (13) uma representação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de um processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na ação, as legendas afirmam que o filho do presidente teve atitude “misógina” e “desrespeitosa” e quebrou o decoro parlamentar ao se referir às deputadas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC), em uma rede social, como “pessoas portadoras de vagina”.

Na postagem, o deputado comentava uma discussão entre os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Maria do Rosário (PT-RS) durante sessão da CCJC na última quarta-feira (7).

Eduardo Bolsonaro publicou trecho da sessão e escreveu: “Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucura pelas verdades ditas pelo Dep. @EderMauroPA”.

Na sessão da CCJ desta terça-feira (13), o assunto voltou à tona, quando as parlamentares anunciaram a representação.

Para a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (AC), não é possível mais tolerar a falta de respeito com o trabalho das deputadas, sobretudo as de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

“É preciso ter mais respeito nesta Casa com as parlamentares. Um homem que não consegue olhar para uma colega parlamentar e ser respeitoso, não consegue ser respeitoso com ninguém. Neste Parlamento, todos nós temos as mesmas responsabilidades e vamos exigir que passem a nos respeitar. Esses deputados deveriam se envergonhar. Isso aqui é uma casa de leis. Não vamos mais aceitar tamanho desrespeito”, afirmou Perpétua.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali também repudiaram a violência política de gênero praticada na Câmara e cobraram punição por parte do parlamento.

“Nós não podemos admitir e achar que isso é normal. Nos estranha, inclusive, que não tenhamos tido uma reação da presidente da CCJ a este tipo de ataque misógino e sexista que busca expurgar as mulheres do ambiente que eles acham que deve ser um ambiente somente masculino”, argumentou Erika Kokay.

 “Não é possível que homens que estão na política agridam as mulheres e o parlamento não os puna. É preciso punir. A integridade moral, física, espiritual das mulheres precisam ser garantidas pelo parlamento. Os deputados Éder Mauro e Eduardo Bolsonaro precisam ter punição no parlamento brasileiro depois do que fizeram na Comissão de Constituição e Justiça contra mulheres que atuam com dignidade, com altivez na Câmara dos Deputados”, afirmou Jandira Feghali.  

Na representação, os partidos pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro e apontam que a conduta do parlamentar pode ser enquadrada na Lei 13.642, de 2018, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

A lei define punição para “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.

As legendas apontam ainda que “a igualdade entre homens e mulheres é tratada de forma expressa no inciso I, do mesmo dispositivo constitucional, vedando-se, por consequência, qualquer forma de discriminação em razão de sexo, cabendo à lei punir qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, conforme o disposto no inciso XLI do mesmo dispositivo”.

“Verifica-se, portanto, que as condutas perpetradas com o nítido caráter misógino contra a dignidade das parlamentares não guardam qualquer pertinência temática com o exercício do mandato e nem encontra respaldo na garantia da imunidade parlamentar, que não o protege, ainda que dentro do recinto da Câmara e Senado, o comportamento aqui retratado”, diz o texto.

Além dos cinco partidos, 21 deputadas federais de outras legendas são signatárias da representação. A Secretaria da Mulher da Câmara também se manifestou sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro.

Em nota de repúdio assinada pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), a bancada feminina afirma que tanto Éder Mauro quanto Eduardo Bolsonaro “quebraram o decoro, de forma vil, ao usar palavras inapropriadas para autoridades do mais alto escalão do Poder Legislativo ao se referirem ao órgão genital feminino, em alusão ao sexo feminino, com menosprezo e em tom descortês, desrespeitoso e arrogante”.

Na CCJC, Eduardo Bolsonaro afirmou que é “perseguido pela esquerda” e que fazia uma ironia ao se referir às mulheres com a expressão “pessoas com vaginas”, enquanto elencava notícias que utilizam o termo.

Fonte: PCdoB na Câmara

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