Ministério da Saúde é o órgão que mais ignora pedidos por informação

O ministério da Saúde é o órgão que mais ignora pedidos de informações feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O órgão deixou de responder 70 pedidos desde a criação da lei em 2012, o que corresponde à 19,7% do total de 354 omissões em todos os órgãos do governo federal. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo a partir de dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Não responder à demanda significa não dar nenhum retorno à solicitação de informação, que pode ser atendida em um prazo inicial prorrogável de 30 dias. Em relação ao total de pedidos recebidos pelo ministério, a taxa de solicitações sem respostas é de 0,21%.

Apesar do número ser relativamente pequeno ao montante de pedidos solicitados, não atender a um pedido de informação pode causar punições aos responsáveis pela omissão, de acordo com a legislação. Historicamente, instituições com menos capacidade estrutural para atender o volume de pedidos ficavam à frente dos ministérios.

No ranking feito pela agência de dados, a Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Fundação Universidade do Piauí (UFPI) estão na sequência do Ministério da Saúde com 40 e 33 omissões, respectivamente. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o quarto colocado com 25 pedidos não atendidos. O segundo ministério da lista é a pasta de Economia, que deixou de responder 13 pedidos.

Apesar do ministério da Saúde receber 3,3% do total de pedidos, a pasta é responsável por praticamente 1/5 das omissões. Em 2020, o número de pedidos não atendidos subiu e a pasta justificou que trabalha com transparência, mas a pandemia dificultou a resposta.

“Diante da pandemia, a análise dessas solicitações requer maior detalhamento e tempo para a apuração e produção de respostas. Importante reforçar que todas as informações relativas ao enfrentamento da pandemia estão disponíveis na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente”, afirmou o ministério em nota para a Fiquem Sabendo.

A falta de respostas não é a primeira falha do ministério da Saúde em relação aos dados. No ano passado, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostrou que a pasta estava respondendo pedidos de informação com um texto padrão sem atender especificamente os pedidos. Também em 2020, o ministério alterou a divulgação do número de casos e mortes, forçando a criação do consórcio de imprensa para fazer um levantamento dos dados junto às secretarias estaduais de saúde.

A LAI é um instrumento habitualmente utilizado pelos jornalistas para acessar informações não divulgadas pelos órgãos públicos, que são obrigados a responder um pedido. Após o cadastro na plataforma do governo de transparência, qualquer pessoa, seja física ou jurídica, pode solicitar informações públicas das esferas municipais, estaduais e federais.

Com informações de Fiquem Sabendo