CPI: Senado ignora liminar pró-Bolsonaro que barra Renan na relatoria

Num gesto de independência do Poder Legislativo frente ao governo Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não cumprirá a liminar que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Em nota divulgada nesta segunda-feira (26), Pacheco declarou que a decisão proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, fere a autonomia entre os Poderes.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, diz o texto. “A preservação da competência do Senado é essencial ao Estado de Direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes.”

Embora temporária, a decisão foi um aceno ao presidente, já que o juiz atendeu a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo o magistrado, a liminar vale até que as partes envolvidas enviem à 2ª Vara Federal suas manifestações sobre o caso.

Mas a impressão geral é que a estratégia governista se converteu num grande erro. A princípio uma vitória do governo, a medida pode, na verdade, ter queimado pontes que o próprio Bolsonaro e seus ministros tentavam construir. Na semana passada, o presidente ligou para o governador de Alagoas, Renan Filho, pedindo que ele “colaborasse no diálogo” com o pai.

Mesmo entre interlocutores de Bolsonaro, já existe a convicção de que a liminar – de tão esdrúxula – será derrubada por instâncias superiores. Parte do núcleo mais próximo do presidente já prevê estragos políticos pela medida. “Só cria confusão”, resumiu um ministro.

Nas redes, Renan Calheiros também denunciou a manobra bolsonarista, à qual chamou de “medida orquestrada pelo governo”. De acordo com o senador, “a CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo. Nada tem a ver com Justiça de primeira instância”. Renan provocou: “Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”.

Com informações do Valor Econômico