CPI da Covid foca em Eduardo Pazuello nessa 1ª fase de depoimentos

A CPI da Covid estreia esta semana a fase de depoimentos de testemunhas para apurar a omissão do governo Bolsonaro no combate à pandemia que já matou mais de 400 mil brasileiros. É neste cenário catastrófico que os senadores vão ouvir nesta terça-feira (4) os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos demitidos do cargo por não concordarem com as orientações anticientíficas do presidente.

Entre os ex-ministros da Saúde, um dos depoimentos mais esperados é de Eduardo Pazuello para quem, diante das determinações de Bolsonaro, disse a seguinte frase: “É simples assim: um manda e o outro obedece”. No dia 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro havia desautorizado Pazuello e mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, anunciado no dia anterior pelo ministro em uma reunião com governadores.

Bolsonaro agiu para retaliar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político que apostou todas as suas fichas nessa vacina, que é produzida em parceria entre o Instituto Butantan, de São Paulo, e pela farmacêutica chinesa Sinovac. “Não compraremos a vacina da China”, escreveu o presidente em uma rede social. Atualmente, o Butantan já entregou 37,2 milhões de doses da CoronaVac para o Plano Nacional de Imunização (PNI), o que corresponde a 80,8% do total previsto no primeiro contrato com o Ministério da Saúde.

Portanto, o foco da comissão esta semana será Pazuello. Tanto que ele vai depor durante toda a quarta-feira (5). Na quinta-feira (6) depõem o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Os ex-ministros são chaves para deixar ainda mais claro aos senadores o grau do negacionismo, omissão e irresponsabilidades de Bolsonaro. Ou seja, ouvir primeiro as autoridades diretamente envolvida desde o início da pandemia é fundamental para o colegiado.

“Nessa linha, a ideia é apurar se as autoridades de saúde agiram ou não de maneira imprudente ou sem a devida técnica, se foram ou não omissas, se deixaram ou não de efetuar planos de contingência ou se agiram ou não, com a antecedência necessária, de forma planejada e integrada”, disse o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Plano de trabalho

Conforme o plano de trabalho, os parlamentares querem esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento à pandemia (vacinas e outras medidas para contenção do vírus); política de isolamento social; aquisição e distribuição de vacinas e seus insumos (recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer); aquisição e distribuição de testes diagnósticos; aquisição e distribuição de respiradores; estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro); distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel (EPI); estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia; uso do aplicativo TrateCOV; e política externa para enfrentamento da pandemia (atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas).

Além disso, querem investigar a área de assistência farmacêutica: produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada (cloroquina) e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção. Também estão na mira as aquisições de kit intubação, distribuição de oxigênio medicinal e ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia.

Amazonas

A CPI também vai focar na crise no Amazonas onde faltou oxigênio na rede hospitalar de Manaus. No estado, também serão investigados o emprego de verbas públicas, critérios de repasse de recursos federais para estados e municípios, fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros).

“Cremos também que, diante dos notórios fatos ocorridos no Amazonas, as autoridades públicas responsáveis pela gestão da saúde no Estado podem ser igualmente convocadas”, afirmou o relator.