Governo Bolsonaro faz força-tarefa para manter Pazuello calado na CPI

Cada vez mais exposto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, o governo Jair Bolsonaro prepara novas manobras para esconder seus erros e suas omissões no combate à pandemia. A cartada da vez é fazer uma força-tarefa e garantir proteção legal para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello permaneça calado em seu depoimento à CPI, marcado para a próxima sexta-feira (19).

Segundo o Estadão, a Advocacia-Geral da União (AGU) – com o aval do Palácio do Planalto – já prepara um habeas corpus nesse sentido, para ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que a AGU desloca uma equipe para orientar o depoimento de um ex-ministro. A orientação é que Pazuello não responda a nenhuma pergunta dos senadores.

A AGU está compilando precedentes do STF a fim de sustentar mais uma fuga do ex-ministro. Em maio de 2019, por exemplo, o então decano do STF, Celso de Mello, autorizou uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior a ficar em silêncio durante depoimento à CPI do BNDES. Na mesma época, a 2ª Turma concedeu habeas corpus preventivo ao então presidente da Vale, Fábio Schvartsman, decidindo que um investigado não precisa sequer comparecer a uma comissão para depor.

Pazuello, no entanto, vai prestar depoimento aos senadores na condição de testemunha. Em um movimento inédito, o ex-ministro da Saúde passou a ser assessorado pela AGU para traçar sua estratégia de defesa na CPI. O general da ativa já se reuniu ao menos duas vezes com advogados da equipe da AGU que estão coletando documentos sobre aquisição de respiradores e fabricação de cloroquina para subsidiá-lo na CPI.

O depoimento de Pazuello é considerado crucial. Ao deixar o cargo – pela “porta dos fundos” –, ele ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e “pixulé”. Para senadores, Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo.

Com informações do Estadão