CPI quer mudar condição de Pazuello de testemunha para investigado

Diante da resistência de Eduardo Pazuello em não comparecer ou se manter em silêncio no depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19) na CPI da Covid do Senado, a direção dos trabalhos da comissão quer mudar o status do ex-ministro da Saúde de testemunha para investigado. Nessa condição, Pazuello manteria a prerrogativa do direito ao silêncio para não se autoincriminar, mas passará a ser alvo direto da CPI. No caso de testemunha, ele é obrigado a comparecer e dizer a verdade aos integrantes do colegiado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski avalia um pedido de habeas corpus feito pelo general do Exército para se manter calado e não ser preso durante o depoimento.

“Só acho que não precisa (habeas corpus). O senhor Eduardo Pazuello é convidado como testemunha, não como indiciado. É um caso sui generis, em que uma testemunha pede para ser tratada como indiciado”, disse o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “A CPI quer mudar a condição de testemunha para investigado”, completou.

Randolfe também considerou desnecessário o pedido feito ao STF. “Acho que isso só acaba criando provas contra ele. Melhor seria se ele viesse à CPI tranquilamente e aqui prestar seu depoimento e as informações que são devidas à CPI”, aconselhou. Concedido o habeas corpus, o vice disse que a decisão será respeitada. “Ao contrário de outros, nós respeitamos a institucionalidade brasileira e as decisões da Suprema corte”, disse.

O senador amapaense, porém, não acredita que Pazuello consiga o habeas corpus. “Mas se ele conseguir e, em decorrência dele não comparecer ou venha a ter o direito de permanecer em silêncio, nós teremos outros mecanismos para aprofundar as investigações que prescindi do depoimento dele”, afirmou.

Depoimento central

Para Randolfe, o depoimento de Pazuello é central para o colegiado, pois foi durante a gestão dele que se iniciou o desastre da segunda onda a partir de Manaus e o registro do maior número de mortes por causa do coronavírus.

O vice-presidente do colegiado alertou que, em caso de não comparecimento e silêncio, os senadores vão buscar a verdade com outros nomes da equipe de Pazuello. “As perguntas que foram feitas a ele e não puderem ser feitas, vão ser feitas a outros membros da equipe. Então, não terá pergunta a ficar aberta”, disse

O depoimento de Mayara Pinheiro, que era assessora dele no ministério, já está marcado para o dia 20. Conhecida como Capitã Cloroquina, ela pressionou profissionais das UBSs de Manaus a recomendarem o uso do tratamento precoce com medicação sem eficácia cientifica comprovada no tratamento da Covid-19.

Depoimentos

O vice-presidente da CPI avaliou como positivo os últimos depoimentos na CPI que já indicaram dois resultados importantes: a existência de um comando paralelo ao Ministério da Saúde tomando decisões sobre o combate à pandemia e a omissão do governo Bolsonaro diante das ofertas de vacinas da Pfizer.

“O Brasil teria evitado pelo menos 5.000 mortes nos últimos meses caso o Governo tivesse aceitado a oferta de vacinas da Pfizer em agosto do ano passado. Foram pais, mães, avós, avôs, filhos e filhas que foram vítimas do descaso”, protestou.