Por coação de testemunha, CPI pode pedir prisão de ministro de Bolsonaro

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quinta-feira (24) que Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, comete crime ao coagir testemunhas que vão depor no colegiado. O ministro de Bolsonaro pediu que a Polícia Federal (PF) investigue o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que denunciou suspeitas sobre a compra da vacina Covaxin.

“Antes de qualquer coisa, eu gostaria de expressar a minha mais completa repugnância pela bravata do secretário-geral da Presidência da República, um estafeta crítico, que fez uma despudorada coação de duas testemunhas e, consequentemente, desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Além de uma intromissão indevida em uma investigação de um outro poder, ele comete um crime, porque é um caso clássico de coação de testemunha e de dificuldade ao avanço da investigação”, disse o relator durante a sessão desta quinta na CPI.

Por conta disso, o relator vai convocar o ministro para depor na CPI e não descarta pedir a prisão dele. “E, quando um caso desse se apresenta, nós temos que ter uma óbvia reação em nome da sociedade brasileira. Se esse senhor continuar a reincidir, nós não temos outra coisa a fazer, se não requisitar a prisão dele”, afirmou.

Calheiros também pediu proteção Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin. Ele teve a oitiva adiada por estar de quarentena após uma viagem à Índia. Enquanto o governo não respondia as propostas da Pfizer, por exemplo, o empresário fechou uma negociação rápida para comprar 20 milhões de doses da vacina indiana a um preço de R$ 1,6 bilhão, um sobrepreço de 1000%.

“Nós precisamos garantir a segurança de vida do dono, do proprietário da Precisa, seja de qual modo for, garantir uma segurança de 24 horas, quem sabe, até o final dos trabalhos desta CPI. Para quê? Para não incorrermos em prevaricação”, defendeu.

Proteção

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou ter pedido à Polícia Federal proteção para os irmãos Miranda. Reportagens recentes na imprensa lançaram suspeitas de superfaturamento na compra da Covaxin, da empresa Bharat Biotech. Chamou a atenção o valor unitário das doses da vacina indiana, em torno de R$ 80, mais elevado que o de outros imunizantes, e a participação de um intermediário, a Precisa Medicamentos, o que não ocorreu em outras negociações do gênero. O irmã d deputado Luis Ricardo Miranda, responsável pela importação de insumos no Ministério da Saúde, afirmou ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas em torno da compra.

Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni negou com veemência as acusações e anunciou a abertura de investigação contra o servidor.

Com informações da Agência Senado