CPI ouve irmãos Miranda que denunciaram falcatruas no governo Bolsonaro

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles denunciaram irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro. “A CPI muda de patamar. Até aqui enfrentamos o negacionismo. Agora as novas pistas indicam para o ‘negocionismo’. Por isso o desespero de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni (Secretário-Geral da Presidência)”, disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Em pronunciamento na quarta-feira (23), Lorenzoni atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor. O relator disse que Lorenzoni comete crime ao coagir testemunhas que vão depor no colegiado. A mando do presidente, o ministro de Bolsonaro pediu que a Polícia Federal (PF) investigue o deputado e o irmão. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”, disse Onyx.

“Eu gostaria de expressar a minha mais completa repugnância pela bravata do secretário-geral da Presidência da República, um estafeta crítico, que fez uma despudorada coação de duas testemunhas e, consequentemente, desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Além de uma intromissão indevida em uma investigação de um outro poder, ele comete um crime, porque é um caso clássico de coação de testemunha e de dificuldade ao avanço da investigação”, disse o relator durante a sessão desta quinta-feira (24) na CPI.

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à PF proteção para os irmãos. Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito, especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros.”

A negociação

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado Bolsonaro sobre as suspeitas. O presidente teria se comprometido em acionar a PF para investigar o caso, mas não deu retorno.

A CPI investiga indícios de corrupção na compra do insumo. As 20 milhões de doses foram compradas pelo preço de R$ 1,6 bilhão, o valor mais caro por dose. Apesar de o governo alegar que não pagou, o valor se encontra empenhado no Ministério da Saúde.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, de agosto do ano passado, informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Em outro comunicado, em dezembro, foi informado que o imunizante “custaria menos do que uma garrafa de água”. Já em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade.

Bolsonaro se envolveu diretamente nas negociações. Além de telefonar ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em favor das empresas privadas EMS e Apsen, para receber insumos visando o aumento da produção de cloroquina, o presidente também pediu ao premiê a intermediação para facilitar a compra da Convaxin.

Sócio da Precisa, Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde que recebeu R$ 20 milhões antecipados do Ministério da Saúde, em 2017, pela compra de medicamentos raros que não foram entregues. Na época, o ministro da Saúde era o atual o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo e responsável por emenda numa medida provisória que possibilitou a importação da vacina indiana.

Bolsonaro

Em entrevista à CNN, o deputado disse que entregou ao presidente “provas contundentes” de irregularidades nas negociações para a compra da vacina Covaxin. Ele disse que Bolsonaro sabia que tinha crime e se comprometeu a acionar “imediatamente” a PF.

“Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes”, disse Miranda.

O deputado explicou que foi ao presidente porque seu irmão estava sofrendo retaliação, sendo pressionado a assinar a nota fiscal da compra das vacinas. “Quando eu vi que o caso era grave e vi que poderiam ter pessoas envolvidas do alto escalão, fui direto no presidente. Fiz a pedido do meu irmão, que não confiava em ninguém e estava com medo”, afirmou.

Segundo ele, o encontro com o presidente ocorreu no dia 20 de março, às 16h30. Miranda conta que ele, o irmão e a esposa, que ficou na antessala, se encontraram com o presidente e entregaram provas concretas: a cópia do contrato, a nota fiscal que seria fraudulenta e a comparação entre elas.

Com informações da Agência Senado