Líder do PCdoB na Câmara repudia fake news do governo Bolsonaro

Renildo Calheiros afirma que governo federal tenta tirar foco de denúncia gravíssima na aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Renildo Calheiros | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), repudiou nesta segunda-feira (28) as mentiras do governo Bolsonaro.

“O governo está espalhando mentiras e fake news para confundir a população. A estratégia de Bolsonaro é tirar o foco de uma denúncia gravíssima. Sou a favor da compra de todas as vacinas aprovadas contra o coronavírus. Toda a população deve ser imunizada rapidamente para que possamos reduzir mortes e retomar a economia. Esses contratos, entretanto, devem ser regidos pela ética e pela lei. Se houver indícios de irregularidades, as autoridades devem investigar e punir os responsáveis. Sempre lutamos por vacinas para a população. Como parlamentar, cumpro meu papel. O governo deve fazer o mesmo”, disse Renildo.

Segundo o deputado, A MPV 1026/2021 (Lei nº 14.124), editada pelo governo, permitia autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a Covid-19, medicamentos, equipamentos e outros insumos da área de saúde, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia, desde que já autorizados por autoridades internacionais. A MP recebeu 171 emendas de parlamentares dos mais variados partidos, ampliando essas entidades sanitárias estrangeiras, exigindo apenas que autorizassem o uso desses produtos em seus territórios.

emenda 77, do líder Renildo Calheiros, acrescentou a essa lista as agências da Rússia e da Índia. A emenda 78 permitiu que a autorização emergencial, de acordo com as normas da Anvisa, também poderia ter como referência a autorização emergencial nessas agências listadas anteriormente. Essas emendas foram apresentadas em 03/02/2021, 17 dias após o início da vacinação, quando a carência de vacinas no país era dramática.

Em nenhum momento, a MP e a lei tornam desnecessária a autorização da Anvisa. De acordo com Renildo, o Congresso atuou para ampliar as possibilidades de vacinas aos brasileiros, diferentemente do governo federal, que dificultou a aquisição de todas as demais vacinas, ignorou todas as ofertas, se posicionou contra a vacinação e somente facilitou e agilizou aquela em que poderia fazer a suas negociatas.

Confira a íntegra das emendas apresentadas pelo líder do PCdoB à MP 1026:

Emenda 77, apresentada no dia 3/02/21

Emenda 78, apresentada no dia 3/02/21

Emenda 79, apresentada no dia 3/02/21

Fonte: PCdoB na Câmara