O mundo está perigoso: convulsão política na Tunísia

Muitas vezes celebrada como o único modelo de sucesso da Primavera Árabe, a Tunísia está enfrentando sua maior crise política desde a convulsão de 2011 que interrompeu a ditadura corrupta de Zine El Abidine Ben Ali. Os investimentos e as exportações nunca recuperaram sua força pré-primavera árabe. A corrupção, entretanto, permaneceu galopante. E veio a pandemia e atingiu a fundamental indústria turística que já sofria com ataques do Estado Islâmico.

No domingo, o presidente Kais Saied destituiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi, que também era responsável pelo ministério do interior, e suspendeu o parlamento. O anúncio foi condenado como um ataque à democracia por seus rivais, mas foi saudado por outros com comemorações nas ruas de todo o país.

A mudança ocorreu após manifestações em massa em várias cidades tunisianas no início do domingo, principalmente com jovens desempregados. Os manifestantes exigiram a remoção do governo após um aumento nos casos de covid-19 que agravou os problemas econômicos. O endividamento do país aumentou sem conseguir empréstimo do FMI e melhorar a nota das agências de risco, que pressionariam ainda mais por austeridade fiscal.

Esta receita econômica está alimentando agitação social e política em todo o mundo este ano. A África do Sul experimentou no início deste mês. Cuba também. Países da América Latina também enfrentaram agitação semelhante. Os Estados Unidos já atuam dentro do governo sob a alegação de defender os princípios de democracia, direitos humanos e liberdade.

“Estamos particularmente preocupados com relatos de que os meios de comunicação foram fechados e pedimos respeito escrupuloso pela liberdade de expressão e outros direitos civis. A Tunísia não deve desperdiçar seus ganhos democráticos. Os Estados Unidos continuarão ao lado da democracia da Tunísia”, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, em um demonstração.

“Houve muitos desenvolvimentos nas últimas 24 horas. vamos esperar que o Departamento de Estado conduza uma análise jurídica antes de tomar uma decisão [sobre se é um golpe] ”, acrescentou a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.

Aliás, a narrativa de golpe é repetida por muitos setores políticos, especialmente islâmicos. No entanto, a maioria política e econômica mantém cautela, aguardando para observar a capacidade do executivo de superar os desafios e acalmar os ânimos, assim como recuperar a institucionalidade democrática.

Contra o partido islâmico conservador

Escritórios do partido Ennahdha também foram atacados. Atirando pedras e gritando slogans, os manifestantes exigiram a renúncia do primeiro-ministro Hichem Mechichi e a dissolução do Parlamento. Testemunhas disseram que os manifestantes invadiram ou tentaram invadir os escritórios do Ennahdha em Monastir, Sfax, El Kef e Sousse, enquanto em Touzeur eles incendiaram a sede local do partido.

A pandemia do coronavírus exacerbou os problemas econômicos da Tunísia à medida que o desemprego aumentava e os serviços públicos diminuíam. Os crescentes cismas políticos e a economia cansada da Tunísia estão em linha com uma luta contínua pelo domínio do parlamento da Tunísia.

Saied diz que está tentando evitar uma crise fiscal iminente em meio a um pico de semanas de casos de covid e aumento das taxas de mortalidade. No início deste mês, o ministério da saúde da Tunísia disse que o sistema de saúde do país “entrou em colapso” sob o peso da pandemia, que causou mais de 17.000 mortes em uma população de cerca de 12 milhões.

Nos gráficos abaixo, é possível observar o agravamento de contágios e de óbitos no país africano que já soma mais de meio milhão de casos e mais de 18 mil mortes, com uma população de 12 milhões de pessoas. A Tunísia é o 32o. país com a maior mortalidade por covid. Para efeito de comparação, o Brasil está em 10o. lugar e o Peru em primeiro numa lista de 222 países. O país também está entre os que menos vacinaram sua população, com apenas 7% totalmente imunizados.

Sem Parlamento

Saied também suspendeu a imunidade dos membros do parlamento, insistindo que suas ações estavam de acordo com a constituição.

Em seu discurso, Saied disse que assumirá a autoridade executiva com a ajuda de um novo primeiro-ministro.

O presidente do Parlamento, Rached Ghannouchi, que chefia o maior partido do Parlamento, o Ennahdha, acusou Saied de lançar “um golpe contra a revolução e a constituição”.

O presidente Saied disse em um vídeo postado pela presidência para aqueles que descrevem suas últimas decisões como um golpe para “revisar suas lições constitucionais” e disse “não temos problemas com empresários”.

A presidência disse que o parlamento seria suspenso por 30 dias, embora Saied tenha dito a repórteres que o período de 30 dias pode ser estendido se necessário “até que a situação se estabilize”.

Saied baseou suas decisões no Artigo 80 da Constituição, que permite ao presidente tomar medidas extraordinárias se houver “perigo iminente de ameaça à nação”. No entanto, também afirma que o Parlamento deve ser considerado em estado de sessão contínua. Visto de perto o artigo, o presidente não poderia fazer nada disso, dizem juristas.

O presidente tunisiano, Kais Saied, proibiu a circulação de pessoas e veículos das 19h às 6h, a partir de segunda-feira e durando até 27 de agosto, com exceção de casos urgentes de saúde e trabalhadores noturnos, disse a presidência em comunicado postado no Facebook.

A ordem presidencial também proibiu a circulação de pessoas e veículos entre as cidades fora do horário do toque de recolher, exceto para atender a necessidades básicas ou por motivos de saúde urgentes.

Também proibiu a reunião de mais de três pessoas em vias ou praças públicas.

Quem mais foi defenestrado?

Na segunda-feira, Saied demitiu o ministro da Defesa Ibrahim Bartagi e a ministra da Justiça em exercício, Hasna Ben Slimane, de seus cargos, disse a Presidência em um comunicado.

Eles não atuarão como ministros interinos, já que Saied ordenou que funcionários administrativos e financeiros de baixo escalão em cada ministério realizassem quaisquer tarefas necessárias até que um novo primeiro-ministro e gabinete fossem nomeados.

Saied designou Khaled Yahyaoui, diretor-geral da unidade de segurança presidencial, para supervisionar o ministério do interior, disseram duas fontes de segurança na segunda-feira.

Uma década de desafios

Saied e o parlamento foram eleitos em votações populares separadas em 2019, enquanto Mechichi assumiu o cargo no ano passado, substituindo outro governo de curta duração.

Mas não é a primeira vez que um governo tem vida curta na Tunísia desde a revolução de 2011 que levou à derrubada do presidente Zine El Abidine Ben Ali.

Depois de meses de tentativas fracassadas de formar um governo, Elyes Fakhfakh tornou-se PM em janeiro de 2020, mas foi forçado a sair em poucos meses devido a um escândalo de corrupção.

Meses depois, Mechichi foi nomeado primeiro-ministro, mas está envolvido em disputas políticas com Saied há mais de um ano. Seu frágil governo balançou de crise em crise enquanto lutava para lidar com a pandemia e a necessidade de reformas urgentes.

Na última década, o país enfrentou uma série de desafios, incluindo ataques recorrentes do ISIS que devastaram o setor de turismo vital do país e foram um dos principais contribuintes para o declínio econômico, que se aproximou de um ponto de crise em 2017.

Com informações das agências internacionais