Pobreza aumenta e milhões de brasileiros não conseguem acesso aos programas sociais

3 milhões de brasileiros estão passando necessidades básicas inscritos na interminável fila para ingressar no Bolsa Família ou receber benefícios a que têm direito no INSS.

As dificuldades de acesso ao Bolsa Família agravam a vulnerabilidade de muitos brasileiros carentes a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial para 39,3 milhões de pessoas. Segundo estudos do pesquisador Marcelo Neri, da FGV, a pobreza já atinge 27,7 milhões de brasileiros, o equivalente a 13% da população. Em 2017, segundo sua metodologia, eram 11,2%.

Os problemas sociais, no entanto, foram ignorados pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos do Sete de Setembro. Os atos agravaram a crise política e criaram mais obstáculos para projetos como o Auxílio Brasil, que o governo pretende colocar no lugar do Bolsa Família para aumentar o alcance e o valor dos repasses. O programa não avançou no Congresso, que aprova o Orçamento.

Com o clima eleitoral antecipado por Bolsonaro, aumenta a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. Mas não é uma solução simples.

Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6 milhões de famílias. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, havia outras 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa no Cadastro Único, mas não foram incluídas por falta de recursos. A proposta de Orçamento para 2022 prevê R$ 34,7 bilhões para 14,7 milhões de famílias. Ou seja: não haveria espaço para zerar a fila nem para aumentar o valor do benefício. Já o Auxílio Brasil, que tem a pretensão de atender a 17 milhões de famílias, tem mais incertezas que definições até o momento. Pelas regras fiscais atuais, não há espaço orçamentário para atingir seus objetivos.

A fila do INSS tem causas estruturais, como falta de investimento em sistemas e em pessoal, deficiências que foram agravadas pelo fechamento de agências por causa da pandemia e uma greve de médicos peritos. Dos 1.500 postos, 200 ainda não reabriram por falta de protocolos de segurança. O governo chegou a prometer zerar a fila do INSS com medidas provisórias para contratação de temporários e pagamento de bônus para servidores agilizarem a análise de processos. Mas as MPs não foram votadas no Congresso e perderam a validade.

A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência há um mês ainda não trouxe alento a quem segue na fila. Ademir de Almeida, 64 anos, esperou seis meses pela análise do pedido de aposentadoria por invalidez, o dobro do prazo legal. O pedido feito em fevereiro caiu em “exigência”. E terá de esperar mais.

A fila do Bolsa Família é mais complexa. A quinta e última parcela do auxílio emergencial começa a ser depositada em 20 de outubro, com saques até 19 de novembro. O governo precisa definir qual folha de pagamento vai rodar neste mês: a do Bolsa Família tradicional ou de sua versão recauchutada, que depende de confirmação do Congresso.

Para a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania Letícia Bartholo, a tendência é o novo programa repetir os valores do Bolsa Família em 2022, como está na previsão orçamentária atual. “Isso significa não só que as filas seguirão, mas que o efeito da transferência de renda estará cada vez mais comprometido, pois as linhas (de classificação) e valores dos benefícios estão defasados, descolados da pobreza concreta”, diz ela.

Para a economista-chefe do banco Bocom BBM, Cecília Machado, o Auxílio Brasil nascerá defasado se sair do papel.

“Mesmo não mudando absolutamente nada, o que a gente teve na crise foram mais pessoas entrando em situação de pobreza, fora a inflação. Manter o mesmo orçamento (em 2022) não é consistente com os impactos da crise na população mais pobre” diz Cecília, que também é professora da FGV. Ela enfatiza que o valor do benefício está sendo corroído.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considera que é hora de acabar com o pesadelo vivido por milhões de brasileiros e defende o impeachment do presidente da República. “O governo Bolsonaro mata os pobres de Covid ou de fome”, cravou o parlamentar.