Congresso tenta derrubar veto de Bolsonaro às federações partidárias

Líderes do Congresso Nacional, sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram nesta quarta-feira (15) para debater mudanças no sistema eleitoral, vetos presidenciais e matérias orçamentárias. Um dos temas em discussão é o Projeto de Lei (PL) Nº 2.522/2015, que trata da criação de federações partidárias.

A proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, mas deve ser recuperada pelos parlamentares e garantir mais democracia nas eleições 2022. Para valer no próximo pleito, a medida tem de ser aprovada até 2 de outubro (um ano antes do primeiro turno). Daí a urgência na apreciação dessas matérias com tema eleitoral.

Embora não esteja travando a pauta de votações, o PL tem forte apelo para ser incluído na agenda – a sessão do Congresso, com essa pauta, pode ocorrer na próxima quarta-feira (22). Há muita pressão dos deputados para destravar projetos que a Câmara já aprovou, mas que o Senado não analisa. A ênfase é para a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais, mas tudo indica que implantar as federações partidárias é mais viável.

A PEC 28/21, da reforma eleitoral, foi objeto de discussão na CCJ do Senado nesta quarta-feira (15). Mas a votação foi adiada, em razão de pedido de vistas. A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), apresentou parecer no qual recomenda a rejeição das coligações.

Em seguida, entretanto, ela pediu que os senadores ajudem a mobilizar a derrubada do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro no caso das federações. “É uma forma de poder permitir aos menores partidos, numa única eleição, ter a possibilidade das federações partidárias”, disse a senadora.

As federações são formatadas com base em convergência ideológica e não podem ser dissolvidas durante a vigência do mandato. “É uma forma de garantirmos aos pequenos partidos ideológicos a possibilidade de se unirem nos pleitos eleitorais e, depois, fazerem um grupo ou uma federação com um mandato de quatro anos, tendo uma sobrevivência mais do que legítima”, completou Simone Tebet.

Na terça (14), Rodrigo Pacheco disse que busca que consenso para uma nova sessão do Congresso, instância na qual vetos presidenciais podem ser derrubados. Segundo Tebet, há uma solicitação ao presidente do Senado “para que, já na semana que vem, pudéssemos abrir o Congresso” e votar o veto de Bolsonaro.

Na reunião dos líderes do Congresso foram levantadas propostas, cuja chance de prosperar é incerta. Uma dessas seria a adoção das coligações em 2022 como transição para novo sistema — por exemplo, o distrital misto. Mas essa possibilidade não é discutida com intensidade no momento.

O PL 2.522 autorizaria a criação da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional. Com programa político comum, essas federações valeriam para além das eleições, estendendo-se por toda a legislatura (quatro anos). Isso proporcionaria coerência partidária e estabilidade na extensão do todo o mandato dos representantes.

Com informações do Hora do Povo