Duas décadas de Organização para Cooperação de Xangai

A OCX, herdeira do antigo grupo dos Cinco de Xangai criado em 1996 e tem expressivo peso político, econômico e demográfico. Seus países-membros respondem por mais de 70% do território eurasiático, quase metade da população mundial e mais de 30% do PIB mundial.

Recentemente, em Junho, o vigésimo aniversário da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) não ganhou maior destaque nas principais páginas do noticiário político ocidental. A mídia brasileira, aliás, tem sistematicamente ignorado o assunto. O histórico e relevância desta organização é igualmente negligenciado nas principais publicações do campo das Relações Internacionais e demais áreas de Humanidades vinculadas ao estudo da política internacional no Ocidente. É evidente que a visibilidade está aquém de sua centralidade no jogo político global, afinal trata-se de um bloco que conta com quatro potências nucleares, sendo duas destas membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 

A OCX[1] é uma entidade intergovernamental permanente, cuja criação foi anunciada em 15 de Junho de 2001. Sua motivação inicial estava estritamente relacionada com o necessário tratamento político multilateral das questões securitárias da região, tendo como mote o combate aos ‘três males’ (separatismo, terrorismo e fundamentalismo). Já seu processo decisório, é governado por consenso, estruturado por dois órgãos permanentes: o Secretariado em Pequim e a Estrutura Regional Antiterrorista em Tashkent. Além disso, o Conselho de Chefes de Estado e o Conselho de Chefes de Governo da SCO (HGC) se reúnem uma vez por ano para discutir a estratégia de cooperação multilateral da organização e suas áreas prioritárias de atuação.

A OCX, herdeira do antigo grupo dos Cinco de Xangai criado em 1996, hoje é composta por nove membros (China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão, desde 2001; Índia e Paquistão a partir de 2017; e o Irã, a partir de 2021). Além disso, conta com três observadores (Afeganistão, Bielo-Rússia e Mongólia) e nove parceiros de diálogo (Azerbaijão, Armênia, Camboja, Nepal, Turquia, Sri Lanka, Arábia Saudita, Egito e Qatar). Tamanho o peso político, econômico e demográfico do bloco, seus países-membros respondem por mais de 70% do território eurasiático, quase metade da população mundial e mais de 30% do PIB mundial.

O mais recente encontro, a 21ª Reunião do Conselho de Chefes de Estado da OCX, ocorrida em setembro de 2021, também foi ignorada pelos noticiários da grande mídia ocidental. Entretanto, a cúpula foi de grande importância para os imbricados rumos da geopolítica global, marcando o ingresso do Irã como membro-permanente da organização, após constar como membro-observador do organismo desde 2005, e candidato ao ingresso desde 2008. Tal evento trata-se, portanto, de um considerável aprofundamento da aproximação do país persa para com as dinâmicas eurasiáticas lideradas pelo eixo sino-russo.

O fato é que quanto mais os EUA e seus aliados aprofundaram, nos últimos anos, o cerco geopolítico e geoeconômico ao Irã, maior foi o crescimento da sua corrente de comércio e de investimentos da China[2]. A conclusão do acordo bilateral, firmado em 2021, prevê um investimento chinês em território iraniano da ordem de 400 bilhões de dólares, distribuídos ao longo de 25 anos[3]. Assim, além de contribuir com a segurança energética chinesa, o Irã também se soma aos projetos de espraiamento da Iniciativa do Cinturão e Rota, a Nova Rota da Seda chinesa.

A questão central desta cúpula, contudo, voltou-se para a retirada precipitada das tropas dos EUA e da OTAN do Afeganistão, e seus respectivos desdobramentos securitários para a região. Os países da OCX se manifestaram no sentido de buscar a construção de consensos e reunir esforços para empurrar a situação afegã em direção à estabilização do cenário regional. O representante chinês, Wang Yi, afirmou que “como iniciadores da questão afegã, os EUA não podem simplesmente ir embora, criar mais problemas para o governo afegão e despejar o ‘fardo’ nos países da região”[4].

Dessa forma, o Afeganistão sob o governo Talibã se torna uma prova de fogo para as movimentações políticas da OCX. O país está envolvido com a organização desde 2005, quando se estabeleceu o grupo de contato OCX-Afeganistão, suspenso em 2009; em 2012 se tornou membro-observador; e em 2015 assinou um protocolo com a Estrutura Regional Antiterrorista e se candidatou ao ingresso como membro pleno do grupo. Os membros da organização enfatizaram a necessidade de o território afegão deixar de abrigar qualquer força insurgente ligada ao terrorismo, ao separatismo e ao extremismo, com especial alusão ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, ao Tehreek-e-Taliban Pakistan, ao Estado Islâmico e às demais organizações afiliadas da Al Qaeda. A China, em especial, tem profundas preocupações com a desestabilização regional e seus impactos sobre Xinjiang. Para tanto, destacou a importância de trabalhar em conjunto para impulsionar o processo de reconciliação nacional, contribuindo para tornar o Afeganistão um país desenvolvido, independente e estável, respeitando os assuntos políticos internos dos demais países da região.

Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China, recebeu uma delegação visitante do Afeganistão liderada pelo Mullah Abdul Ghani Baradar,

Parece evidente que embargos econômicos e intervenções militares, as tradicionais estratégias estadunidenses para lidar com os Estados “párias”, não têm resolvido situações políticas e sociais complexas tais como a do Afeganistão. A solução chinesa, por sua vez, passa por engajar Cabul, forçando a moderação do novo governo em troca de reconhecimento político e cooperação econômica e institucional. Nesse sentido, cabe destacar que o Corredor Econômico China-Paquistão (CECP)[5] é um dos mais avançados da Nova Rota da Seda chinesa, e pode facilmente ter seus efeitos ampliados para a órbita do país vizinho, principalmente tendo em vista que o solo afegão é rico em terras raras, com depósitos de minerais e metais estratégicos avaliados em mais de US$ 1 trilhão[6], dentre os quais o lítio. É  nesse contexto que Pequim anunciou recentemente uma ajuda de US$ 31 milhões para alimentos e vacinas para o novo governo afegão enfrentar a crise humanitária[7]. Considerando que mais de 60% do comércio afegão já se dá com os países-membros da OCX, o custo para Cabul confrontar os objetivos estratégicos do arranjo regional tende a ser, portanto, demasiadamente elevado.

Paralelamente à retirada do Afeganistão, os EUA têm buscado fortalecer a relevância do bloco QUAD, também conhecido como o Diálogo Securitário Quadrilateral, bloco formado por Austrália, Índia, Japão e os próprios EUA, que rivaliza com os intentos chineses de protagonizar os arranjos políticos multilaterais orientais. Todavia, tal estratégia de Washington parece insuficiente para confrontar a robusta dinâmica de cooperação política, integração de infraestrutura e desenvolvimento econômico regional liderada por Pequim, tais como a OCX, a Nova Rota da Seda e a Parceria Regional Abrangente (RCEP), entre outras.

Resumidamente, os recentes acontecimentos no Afeganistão e nos rumos dos arranjos políticos multilaterais em questão sinalizam o impulsionamento dos efeitos gravitacionais geoeconômicos e geopolíticos da China na região. Assim, indicam mais um largo passo para a consolidação de um novo sistema sinocêntrico e reafirmação da Nova Rota da Seda como o epicentro das movimentações em prol de um projeto chinês de globalização, alternativo ao da ordem neoliberal regida pela unipolaridade estadunidense. E na medida em que a China amplia sua posição central nas redes comerciais e de investimento na grande região asiática e no mundo, mais onerosa se torna a tarefa de Washington para sustentar seus aliados e preservar sua projeção não apenas na Eurásia, mas também no conjunto do sistema internacional. Resta, pois, saber o quão errática e disfuncional será o comportamento de um hegemon (EUA) assustado com desafios e mudanças que lhe escapam o controle.


[1] Ver site oficial da organização: http://eng.sectsco.org/about_sco/

[2] Ver artigo que publicamos sob o título de “O cerco multidimensional à Teerã e a aproximação Sino-Iraniana”

[3] Ver reportagem no The New York Times: https://www.nytimes.com/2021/03/27/world/middleeast/china-iran-deal.html 

[4] Ver comunicado oficial intitulado “Organização de Cooperação de Xangai realiza reunião de chanceleres sobre questões afegãs”: https://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/zxxx_662805/t1892261.shtml  

[5] Ver capítulo detalhes em PAUTASSO, D. A Nova Rota da Seda e o Corredor Econômico China-Paquistão. In: Tiejun Gu (Org.). Opiniões de Acadêmicos Brasileiros sobre a China. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2019, p. 231-258.

[6] Ver reportagem da Al Jazeera: https://www.aljazeera.com/news/2021/8/24/as-us-exits-afghanistan-china-eyes-1-trillion-in-minerals

[7] Ver reportagem da BBC: https://www.bbc.com/news/world-asia-china-58496867

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