Lira promete gasolina barata com votação do ICMS na próxima semana

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. O anúncio é propaganda em favor de Bolsonaro que defende que o aumento semanal dos combustíveis é culpa dos governadores, mesmo com o ICMS se mantendo o mesmo desde outros governos.

Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O problema disso é que a variação sistemática do preço se deve às variações do preço do petróleo em dólares, que são imprevisíveis. Com isso, o governo quer apenas ganhar algum tempo para a narrativa da culpabilidade, sabendo que a mudança não fará diferença relevante para o consumidor no médio prazo.

Para chegar nesses valores mencionados, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.

Muito melhor faria Bolsonaro se mudasse a política de paridade de preços internacionais instituído logo após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, para beneficiar acionistas da Petrobras com lucratividade maior. Como exploradora, a Petrobras não precisa precificar seus produtos em dólar ou baseado nas variações internacionais.

“Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado”, disse Lira. “Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o ‘ad rem’ do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.

Com informações da Agência Brasil