Senadores acusarão Bolsonaro na COP26 pela paralisação do Fundo Amazônia

Senadores vão denunciar Bolsonaro na COP26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) pela paralisação do Fundo da Amazônia que doou R$ 3,4 bilhões ao país para projetos de desenvolvimento sustentável na região. A Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou um relatório no qual responsabiliza o presidente pelo desmantelamento do Fundo.

O documento foi traduzido e será entregue na Conferência, que acontece em Glasgow, na Escócia. Criado em 2008, o Fundo recebeu doações bilionárias de países como a Noruega e Alemanha.

Trata-se de financiamentos a projetos destinados à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, bem como de redução de emissões certificadas de Gases de Efeito Estufa (GEE).

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do fundo. Responsável por 90% das doações, a Noruega discordou das ações do governo e congelou a liberação dos recursos.

“No período de 2019 a 2021, foram observados a descontinuidade das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento, o desmantelamento de estruturas institucionais participativas e a interrupção do fomento de projetos pelo Fundo Amazônia”, criticou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A senadora foi a responsável em apresentar na comissão o “Relatório de Avaliação das Políticas Climáticas e de Prevenção e o Controle do Desmatamento no Período de 2019-2021”. “Pelo brilhantismo, o relatório da senadora Eliziane Gama deve ser traduzido em inglês, e nós poderíamos apresentar esse relatório, disponibilizar para os integrantes lá da COP26 como um serviço”, propôs na ocasião o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Reativação

No documento está a recomendação ao governo federal para reativar o Fundo Amazônia, definindo diretrizes e estrutura de governança de comum acordo com seus principais doadores: Noruega, Alemanha e Petrobras.

O relatório destaca ainda o ano de 2004 como o auge do Brasil na política ambiental. Naquele ano, o país conseguiu reduzir o desmatamento anual de 27,8 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados em 2012, uma redução de 83,4%.

“O êxito na condução da política de prevenção e controle do desmatamento, reconhecido nacional e internacionalmente, posicionou o Brasil como protagonista no âmbito das negociações globais sobre clima, atraiu recursos que permitiram a criação do Fundo Amazônia”, diz o relatório.