Dalmo Dallari (1931-2022), o jurista da democracia

O jurista Dalmo de Abreu Dallari, ex-professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, faleceu nesta sexta-feira (8), em São Paulo. Segundo seus familiares, a causa da morte foi um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Dallari ficou conhecido no meio jurídico como um dos principais especialistas na área do Direito Constitucional brasileiro. Sua carreira teve como foco a defesa dos direitos humanos e a garantia do Estado de Direito. Foi autor de diversos artigos, capítulos de livros e realizou palestras e conferências, no Brasil e no exterior. Possui, ainda, vários artigos publicados em jornais e revistas especializadas, além de ter atuado como colaborador do jornal Folha de S. Paulo.

“O professor Dalmo de Abreu Dallari tinha 90 anos e deixa esposa, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos, e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos”, informou a família, em nota. Seu corpo será velado no Largo do São Francisco.

“O Brasil perde um de seus principais expoentes e a USP, uma figura ímpar que ajudou a forjar esta universidade com sua dedicação na gestão universitária e na formação de gerações de profissionais na área de Direito”, lamenta o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

Nascido em Serra Negra (SP), em 31 de dezembro de 1931, Dallari se transferiu com a família para a capital aos 16 anos. Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1953, concluindo o curso de Direito em 1957. Em 1963 concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado e, aprovado, passou a integrar o corpo docente da FD em 1964.

Após o golpe militar e a instalação da ditadura, passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos direitos humanos. A organização foi intensamente buscada por perseguidos políticos e seus familiares, e teve papel importante na proteção de oposicionistas da ditadura.

No ano de 1974, passou a ministrar aulas de pós-graduação como professor titular de Teoria Geral do Estado. Em 1986, foi escolhido para ser diretor, permanecendo até o ano de 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da faculdade.

De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina. Em 2001, ano em que deixou a docência regular por conta de sua aposentadoria compulsória, foi nomeado coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.

Com informações da USP e do G1