PCdoB rechaça indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Diante da afronta de Jair Bolsonaro concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira, seu aliado político, na noite desta quinta-feira (21), após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão executiva do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota ressaltando que o “indulto de Bolsonaro é imoral, nulo e afronta o Estado Democrático de Direito”.

O PCdoB destaca ainda que “a atitude do presidente é irresponsável, gera instabilidade política e abre caminho para mais uma crise institucional do país, às vésperas das eleições presidenciais”.

O texto menciona que “o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar as instituições democráticas do país. O perdão concedido aos crimes de seu aliado político não decorre de juízo íntegro, por ter propósito político moralmente condenável e favorecer interesse pessoal do presidente e seu aliado”.

E por fim, salienta a nota: “Com essa atitude, Bolsonaro demonstra seu completo desdém com a democracia”.

Confira a íntegra abaixo:

O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira é uma grave afronta ao Estado Democrático de Direito e é mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal.

A atitude do presidente é irresponsável, gera instabilidade política e abre caminho para mais uma crise institucional do país, às vésperas das eleições presidenciais.

O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar as instituições democráticas do país. O perdão concedido aos crimes de seu aliado político não decorre de juízo íntegro, por ter propósito político moralmente condenável e favorecer interesse pessoal do presidente e seu aliado. Com essa atitude, Bolsonaro demonstra seu completo desdém com a democracia.

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB manifesta seu repúdio à mais esta afronta à desejada estabilidade democrática no país. A sociedade brasileira não pode continuar à mercê de um presidente que desrespeita sistematicamente a democracia e as instituições.

22 de abril de 2022.

Comissão Executiva Nacional

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Na noite desta quinta-feira (21), a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos já havia criticado a decisão de Bolsonaro. Para ela, a atitude “é inconstitucional, além de absurda e imoral”. Em suas redes sociais, a dirigente nacional escreveu que o gesto é “mais um insulto à Nação e às instituições, que só prova o quanto é urgente retirar Bolsonaro do poder”.