Presidente do TSE diz que instituições vão garantir democracia no país

Em reunião com diplomatas estrangeiros, nesta terça-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que a maturidade e estabilidade das instituições brasileiras vão assegurar a democracia no país. O ministro fez referência aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

“Eu não tenho certeza da urna eletrônica. Eu não confio na urna eletrônica, como grande parte da população”, disse Bolsonaro numa entrevista à Rádio Massa FM nesta terça-feira. Apesar das suspeitas e acusações, ele nunca apresentou provas da vulnerabilidade das urnas.

Fachin considerou os constantes ataques à segurança das urnas como uma agressão à democracia. “O enredo é sempre o mesmo: buscar a conturbação e incutir a desconfiança entre os espíritos mais desavisados, para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia. Mas a maturidade e estabilidade das instituições brasileiras não permitirão que esses barulhos perturbem a vida democrática”, frisou.

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Trata-se, na opinião do ministro, de um problema grave que leva o TSE a trabalhar “diuturnamente para desmentir boatos sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação e preservar a confiança que nele deposita a grande maioria da população.”

“Cumpre constatar o infeliz espraiamento de outra forma de vírus, com efeitos deletérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional. Estou me referindo ao vírus da desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, de maneira infundada e perversa, procura incessantemente denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias”, afirmou.

O ministro disse ainda que os ataques ao sistema eleitoral não são problema apenas do Brasil. Sem citar países, ele destacou na América Latina “os arremessos populistas” contra o sistema eleitoral.

Relacionou situações como propostas disparatadas de reforma dos institutos eleitorais; acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral; e ameaças contra a integridade física e moral de autoridades.

Pandemia

O presidente do TSE tratou a pandemia de Covid-19, que matou mais de 660 mil brasileiros, como outro desafio enfrentado pela corte. “A Justiça Eleitoral, desde as primeiras semanas da pandemia, adotou protocolo sanitário integral e meticuloso, baseado nos mais modernos conhecimentos científicos disponíveis, que permitiu o sucesso das eleições municipais de 2020”, avaliou.

De acordo com ele, a taxa de comparecimento às urnas foi superior a 76%, sem qualquer impacto sobre a evolução pandêmica. “Embora prevaleça otimismo moderado com os prognósticos da Covid-19 no Brasil, em função dos triunfos alcançados pela vacinação nacional, a Justiça Eleitoral não descurou a saúde pública e trabalha com todos os cenários para as Eleições de outubro próximo”, explicou.

Observadores internacionais

Fachin também lembrou que o TSE convidou diversos organismos e centros internacionais para constituírem missões de observação eleitoral no Brasil. Entre eles estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, além da manifestação de elevado interesse do Carter Center.