Entidades pedem medida cautelar na OEA pela vida do jornalista e indigenista

Associações ligadas ao jornalismo e a liberdade de expressão protocolaram, nesta sexta-feira (10), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), um pedido de medida cautelar para resguardar a vida e a integridade do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Ferreira.

Os dois estão desaparecidos na região do Vale do Javari, no Amazonas, há seis dias. A medida é um mecanismo de proteção pela qual a OEA solicita a um país que proteja uma ou mais pessoas.

As entidades pedem que seja assegurada a célere e completa investigação do caso e, por se tratar de uma região fronteiriça, a possibilidade da cooperação de países como Peru e a Colômbia.

Leia também: PF coleta material orgânico na busca por jornalista e indigenista no Amazonas

Sobre a cooperação, afirmam que é preciso contar com “profissionais qualificados e conhecedores da região e equipamentos e meios de transporte que permitam busca profunda no território, até que se ofereçam respostas concretas sobre o paradeiro do jornalista e do indigenista”.

Além disso, as entidades pedem que o governo Bolsonaro se abstenha de realizar declarações atribuindo a responsabilidade do acontecido às vítimas, ou mesmo à região e às dificuldades de locomoção relacionadas.

“Realmente duas pessoas apenas em um barco, em uma região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça. Tudo pode acontecer”, disse Bolsonaro ao se manifestar pela primeira vez sobre o caso.

Para Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19, a fala do presidente indica o desinteresse e a falta de intenção do governo em investigar o caso. “Essa declaração indica o conhecimento da possibilidade de que crimes graves tenham sido cometidos contra o jornalista e o indigenista, mas o que vemos é pouca ação a partir desse conhecimento”, afirmou a diretora.

A presidente da Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Natalia Viana, reforça a demanda para que o governo brasileiro tome medidas efetivas para a garantia da segurança de jornalistas e outros profissionais da imprensa. “Esse desaparecimento se soma a diversos ataques a ameaças a jornalistas que põem em risco não apenas esses profissionais, mas a própria democracia do nosso país”, diz. “O governo federal precisa demonstrar vontade política e empreender esforços investigativos mais rigorosos. A busca por Dom Phillips e Bruno Pereira tem que ser prioridade”.

De acordo com ela, os esforços do governo em “mobilizar equipes para a busca só se deram dois dias após o desaparecimento do jornalista e do indigenista, e depois de a sociedade, organizações de direitos humanos e a imprensa nacional e internacional promoverem uma forte mobilização”.

O documento é assinado pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteira, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Tornavoz e Washington Brazil Office.

Desaparecimento

Na ação, as entidades relatam que os dois rumavam à Atalaia do Norte (AM) para entrevistar indígenas próximos ao Lago do Jaburu, em visita à equipe de Vigilância Indígena que fica no local. A viagem deveria durar aproximadamente duas horas, mas os dois não chegaram ao destino final.

Segundo informações divulgadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), eles teriam recebido ameaças antes do desaparecimento. Bruno, mais especificamente, vinha sendo alvo de ameaças de garimpeiros, madeireiros e pescadores.

A entidade conseguiu mapear os últimos passos da dupla, vista pela última vez por volta das 7 horas da manhã de domingo, 5 de junho de 2022, após deixarem a comunidade ribeirinha São Rafael.

A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso. Grupos de busca organizados pela Univaja já circularam pelo trajeto, sem encontrar quaisquer indícios, evidências ou outro elemento que indique o paradeiro da dupla.

Além disso, desde o ocorrido, outros membros da Univaja, da Funai, e das comunidades indígenas da região passaram a ser alvejados por ataques e ameaças, seja por denunciarem a ausência de estrutura efetiva para a investigação do caso, seja pela divulgação de novos elementos sobre as ameaças recebidas pela dupla anteriormente.

Com isso, a demora na resolução e o desinteresse das autoridades em promover uma investigação célere têm gerado riscos à comunidade local mobilizada ao redor do ocorrido.

Com informações da Ajor