Servidores da Funai anunciam greve para quinta-feira (23)

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) preparam um ato nacional de greve no órgão para a próxima quinta-feira (23). Uma das principais demandas do protesto é a saída imediata do atual presidente, Marcelo Xavier, que tem sido acusado de assédio moral sobre os funcionários e praticar uma política anti-indígena no órgão. A decisão foi corroborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF que promoveu uma reunião nacional com servidores da Funai.

“Nós, servidoras e servidores da Funai, mobilizados nacionalmente e representados por nossas entidades, convocamos a todas/os para estarem conosco no Ato Nacional de Greve”, informou a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da fundação. A entidade foi criada em 2017, devido ao tratamento que a Funai tem tido nos últimos anos.

“Manifestaremos nossa profunda tristeza e indignação pelo assassinato bárbaro do nosso colega Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e exigiremos a devida identificação e responsabilização de todos os culpados. Exigiremos, ainda, a saída imediata do Presidente da Funai, Marcelo Xavier, que vem promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição”, declara a INA.

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O delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier, chegou ao comando da Funai em julho de 2019, apoiado pela bancada ruralista. Ele assumiu o comando no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que tinha deixado o cargo em junho, após ser alvo de forte pressão da bancada do agronegócio. Franklinberg estava há menos de cinco meses no cargo.

Depois de quatro meses no comando, Xavier fez uma demissão generalizada na Funai e trocou 15 coordenações de áreas da autarquia. Alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial. Naquele mesmo mês de outubro, ele demitiu Bruno Pereira, que era coordenador-geral de Índios Isolados. Pereira era um dos principais especialistas do órgão e vinha liderando todas as iniciativas de proteção aos povos isolados. Ele tinha acabado de realizar uma grande operação na região do Vale do Javari, que resultou na destruição de dezenas de balsas ilegais.

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Quem também foi afastado foi o coordenador de desenvolvimento de pessoal do órgão, Haroldo Niemeyer Resende, sem nenhum tipo de comunicação prévia. Ele havia apontado situações de ingerências e pressão sobre servidores.

Desde o primeiro dia de desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira, representantes da Indigenistas Associados (INA) fizeram vigílias em Brasília, para cobrar a reação das autoridades nas buscas. As vigílias deverão prosseguir, em frente à sede da Funai, em Brasília.

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Junto com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o INA lançou na segunda-feira (13), a publicação “Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”. O documento faz um monitoramento da política pública indigenista ao longo dos últimos três anos e meio. Em formato de dossiê, o material busca descrever e analisar os mecanismos utilizados pela atual gestão da Funai para tentar constranger servidores e subverter princípios basilares, constitucionalmente assegurados, da política indigenista brasileira. 

O dossiê revela com documentos e depoimentos de funcionários os bastidores desse clima de desmonte da Funai, transformando o órgão numa espécie de quartel-general da estratégia anti-indígena do governo Bolsonaro. Xavier implementou uma política de inquéritos e vigilância sobre os funcionários e lideranças indígenas para impedir sua atuação em defesa dos interesses dos povos da floresta.

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Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal acusou Xavier de improbidade administrativa, por desobedecer a um acordo judicial em que a autarquia se comprometia a avançar na demarcação do território indígena Munduruku, em Santarém (BA).

Em novembro de 2021, Xavier decidiu impedir que servidores da autarquia pudessem visitar terras indígenas que estejam em processo de demarcação. Sua ordem era que os deslocamentos só poderiam ocorrer nos casos em que a terra já esteja “homologada ou regularizada”.