Governo Bolsonaro intensificou desmonte de políticas para mulheres, diz IPEA

Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova: desde 2019 o governo Bolsonaro vem desmontando as políticas públicas para as mulheres. O boletim do IPEA analisou as ações do governo entre os anos de 2019 e 2020.

Foto: Tomaz Silva/EBC

O documento mostra o quanto Jair Bolsonaro, junto a Damares Alves, ministra da área, provocaram uma brusca mudança das políticas desenvolvidas em favor da população feminina.

A dupla não apenas instituiu um movimento de desmonte das políticas existentes, como ainda iniciou a construção de uma “nova política para as mulheres, baseada em uma moralidade religiosa, na centralidade da família tradicional nuclear e heteronormativa e no resgate de valores tradicionais de gênero” travando um embate direto com as pautas e movimentos feministas.

Em entrevista ao portal Uol, Luana Pinheiro, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e coautora do estudo, aponta que “não criticamos investimento em serviços para a família, mas uma política não pode engolir a outra, precisam caminhar juntas” e também “essa nova visão do governo tem a perspectiva da mulher apenas dentro de uma família, parte de apenas um tipo de olhar e não engloba outros papéis.”

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O boletim mostra que os orçamentos destinados às políticas para as mulheres foram, em 2019 e 2020, muito insuficientes, remontando aos valores dos anos 2000. Com isso, consolidou-se o processo de desmonte das políticas para mulheres realizadas ao longo de duas décadas.

Outra pesquisa que evidencia isso foi realizada pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apontando que o corte de verbas deste ano foi de 33,3%.

O estudo do Ipea confirma que de todas as políticas que poderiam ser encaminhadas à população feminina, envolvendo não apenas o combate à violência, mas ações ligadas a educação e trabalho, a que consumiu praticamente todo o orçamento foi o Disque 100/Ligue 180 que em 2020 tiveram apenas 25% do orçamento executado.

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A pesquisadora e também coautora do estudo do Ipea, Carolina Tokarski, ao portal Uol, explica que “os recursos direcionados ao Ligue 180 representaram 96% do orçamento total liquidado de em 2019. Em 2020, só 25% do orçamento foi executado, e 74% foi para a central telefônica”.

Isso mostra que os valores liberados não são apenas baixos; eles não são integralmente investidos e se concentram em pequenas áreas, deixando de fora uma gama de temas imprescindíveis para vida das brasileiras. A baixa execução coloca em risco a destinação de recursos futuros para pasta, uma vez que, “em tempos de escassez, a lógica dos planejadores do orçamento seria alocar em áreas com gestão mais efetiva”.

“Nesse segundo ano que analisamos, com tanto dinheiro direcionado a um só programa, sobraram apenas R$ 7 milhões para serem gastos no resto, mas estamos falando de um dinheiro que precisaria ir para o Brasil inteiro, em meio a uma pandemia, quando as mulheres sofreram um impacto imenso”, complementa Carol.

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