Sejamos luta e resistência contra uma cultura de violência às mulheres

É possível identificar o aumento do número de mulheres que sofreram violência sexual em 2021. Ao todo foram mais de 52 mil ocorrências, sendo uma mulher estuprada a cada 10 minutos

Na madrugada do dia 11 de julho, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, foi preso pelo crime de estupro contra uma mulher logo após o parto, ela sob efeito de grande quantidade de anestesia administrada por ele.

O fato foi gravado por um celular escondido em armário de vidro fosco na sala de cirurgia. É importante dizer que o aparelho foi colocado pelas enfermeiras do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Elas afirmaram que estavam desconfiadas do médico anestesista, visto que o mesmo aplicava altas doses de anestesia nas gestantes e demonstrava um comportamento estranho, ficando sempre ao lado da mesa de cirurgia, na altura da cabeça das gestantes, com movimentos suspeitos.

A polícia, que recebeu o vídeo entregue pela equipe do hospital, confirmou as cenas absurdas nas quais o médico inseria o pênis na boca da paciente. O médico foi preso, teve o CRM suspenso, não podendo exercer a profissão. Várias mulheres têm prestado queixa contra o anestesista e incentivado que outras atendidas por ele, que suspeitam da violência, façam o mesmo, o que ajuda na construção do processo contra ele.

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Este crime nos causa extrema repugnância e faltam adjetivos para expressar os sentimentos, sobretudo a nós mulheres. Infelizmente, esse não é um caso isolado, no Brasil uma mulher é violentada por dia em estabelecimentos de saúde.

Tendo como referência o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP de 2022, é possível identificar o aumento do número de mulheres que sofreram violência sexual em 2021. Ao todo foram mais de 52 mil ocorrências, sendo uma mulher estuprada a cada 10 minutos, 61,3% tinham até 13 anos e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da vítima. Sobre o perfil étnico racial, 52,2% das vitimas eram negras, 46,9% brancas, e amarelos e indígenas somaram pouco menos de 1%.

O que está subjacente a esses números? É exatamente a cultura machista e patriarcal, que busca naturalizar aquilo que não é natural, a violência contra as mulheres. O anestesista é um homem comum, que tem uma característica corriqueira nos praticantes da violência contra a mulher, a confiança da impunidade, do não julgamento por seus pares, outros homens em geral, e da minimização do problema pela sociedade. Ele foi criado em uma cultura machista e se vê respaldado nela.

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É possível combater essa cultura? Não só é, como devemos fazer isso. É nossa obrigação! É preciso denunciar sempre qualquer situação de violência contra as mulheres. Para tanto, temos o 180 – Central de Atendimento à Mulher, bem como outros canais, inclusive direto por whatsapp em algumas regiões. Além disso, é preciso que homens combatam a masculinidade tóxica, e construam uma masculinidade saudável. Podem fazer isso com algumas ações tais como: eliminar expressões machistas do vocabulário, desenvolver um olhar atento e investigativo para combater atitudes machistas no dia a dia, ajudando outros homens nesse processo, sendo firme em censurar, criar grupos para debater sobre isso e não achar que isso é apenas “papo” de mulher, construir pontes que ajudam a repensar o papel do homem, dentre outras. Não cabe mais alimentar uma sociedade cada vez mais desigual no marcador de gênero e que produz violência, afetando a toda a sociedade e não nos ajudando a progredir.

As mulheres devem aumentar a unidade no combate à violência contra as mulheres, se fortalecendo individualmente e em especial em redes de apoio, em coletivos de luta e de fomento e fortalecimento de instrumentos de política pública. Na Educação, apesar de toda uma luta para tentar excluir esse debate dos currículos, suprimindo a palavra gênero de documentos como a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, continuamos resistindo e discutindo essas questões, que envolve o combate ao estrupo, ao feminicídio, à masculinidade tóxica e todos os crimes produzidos pela sociedade pautada no machismo e patriarcado.

Sejamos luta e resistência contra uma cultura de violências às mulheres! Não queremos mais Giovanni (s) Quintella Bezerra, o anestesista criminoso, asqueroso, estuprador. Para isso, precisamos criar, educar nossas novas gerações para a produção de uma contemporaneidade sem violência, com equidade e igualdade nos direitos.

Criarmos nossos meninos não para se tornarem agressores ou criminosos, e sim para lutarem por uma sociedade com direitos iguais para homens e mulheres.

Criarmos nossas meninas para terem segurança e a consciência de que seu corpo lhes pertence, deve ser respeitado e que podem ser o que quiserem!

Serviço:

Canais de denúncia na Bahia

Zap Respeita as mina – Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência. Órgão responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM.

Acesso pelo app WhatsApp número de contato: 71 3117 2815

Ou pelo site: http://www.mulheres.ba.gov.br/

Ouvidoria – ouvidoria.spm@spmba.ba.gov.br

Serviço 24h para atendimento, com prazo máximo de acolhimento e atendimento de 48 horas, a contar da data da solicitação do serviço, conforme Lei 14.022/2020.

Ministério Público do Estado da Bahia – GEDEM -(Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher). 5ª Avenida, n° 750, CAB, CEP: CEP 41.745- 004 (71) 3103-6406

Comissão de Proteção de Direitos da Mulher – OAB. Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) – Barris – CEP: 40.070-045 (071) 3329-8900.

Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – Deam. Rua Padre Luiz Filgueiras s/n (final de linha do Engenho Velho de Brotas) – CEP: 40.243-320 (71)3116-7000 / 7003 deam.ssaba@bol.com.br deam.brotas@pcivil.ba.gov.br

Confira aqui os demais contatos de Deam: http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/RededeAtencaoasMulheresdaBahia_Versaoatualizadaem211216.pdf

Legislações Pertinente:

  • Lei 14.022/2020 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes entre outras.
  • Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
  • Lei de Feminicídio – Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015.
  • Lei da Importunação Sexual – Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018.
  • Lei 12.212 de 04 de maio de 2011 – Criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia
  • Lei Carolina Dieckman – Lei 12.737/2012 – Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos.
  • Lei nº 13.772/2018 – Dispõe sobre a violação da intimidade da mulher que configura violência doméstica e familiar e criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual.
  • Lei 14.188 de 28 de Julho de 2021- Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica; cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, entre outros.
  • Lei 14.192 de 4 de Agosto de 2021- Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.