Cultura ganha dimensão estratégica em programa de governo Lula-Alckmin

A extinção do Ministério da Cultura (MinC), após 34 anos de existência, realizada no primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, já apontava como múltiplos setores da cultura seriam atingidos, desde os artistas até os gestores públicos, passando pelos pesquisadores e pelo próprio mercado editorial.

Desta forma, as diretrizes do programa de um eventual governo Lula-Alckmin procuraram resgatar a autoestima do setor, assim como reconstruir o que foi desmontado, recriando o Ministério. Segundo especialistas consultados pelo Portal Vermelho, o texto ainda avança sobre conceitos que vigoraram nos governos Lula e Dilma.

A diretriz número 25 destaca a cultura como uma “dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável”. Defende a institucionalização e o fomento para criar condições de qualificação, de trabalho, dinamizando a economia da cultura, valorizando a cultura periférica, para citar apenas alguns itens.

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Arquitetura interministerial

Este caráter estratégico da cultura chama a atenção dos entrevistados. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) observa que as diretrizes apontam o tema da cultura na centralidade de um processo de reconstrução do país e retomada dos rumos de um projeto nacional de desenvolvimento. 

Segundo ela é preciso avançar para além do retorno do Ministério, se comprometendo em recriar, também, “a arquitetura institucional da gestão cultural vilipendiada pelo governo Bolsonaro”.

O especialista em Cultura e Desenvolvimento pela UFBA, Javier Alfaya, notou que Lula, além da promessa de recriar o Ministério, fala em comitês ou comissões de cultura. “Suponho que seja expressão de uma tentativa de políticas interministeriais, em que o MinC teria interfaces com outros ministérios, como o da Educação, do Turismo, da Comunicação e da Ciência e Tecnologia”, diz ele, defendendo esse caráter estratégico do tema em outras pastas. 

A secretária de Culturas de Petrópolis (RJ), Diana Iliescu, concorda com esta perspectiva interministerial. “É muito acertado envolver tecnologia e turismo com a cultura. Na minha experiência municipal, são as duas pastas com as quais mais me relaciono diretamente, para fortalecer a cultura”.

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Javier também salienta a necessidade da cultura estar “injetada” no centro das formulações de estado, como, por exemplo, a questão tecnológica digital, onde se dá uma grande disputa, hoje.

Os dois temas, do turismo e da tecnologia, estão expostos nas diretrizes 84 e 86, como estratégia para inserir o Brasil na era do conhecimento. “Será necessário uma estratégia econômica que contemple junto do fomento à ciência, à tecnologia e à inovação, os elementos da economia criativa e da economia da cultura e que acelere a transição digital, o uso da inteligência artificial, a biotecnologia e a nanotecnologia, em processos produtivos sofisticados com maior valor agregado”, diz a diretriz.

Na diretriz 86, a candidatura fala em estimular a indústria do turismo, “grande fonte de geração de empregos, por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico e da biodiversidade brasileiras e do ecoturismo”.

O ex-secretário das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, diz que o bolsonarismo acabou tornando evidente para as diretrizes de programa de governo tratar a cultura como prioridade. “O governo Bolsonaro priorizou a destruição das políticas culturais como forma de quebrar a espinha dorsal de qualquer chance de termos um projeto nacional de desenvolvimento. Por isso, ela é uma chave importante e o Lula percebe isso”, disse.

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