Casos de assédio eleitoral contra trabalhadores têm crescido no país

O assédio por parte de empresários contra trabalhadores, para que estes mudem seu voto em favor de Jair Bolsonaro (PL), pode ter aumentado com a aproximação do primeiro turno e seguir crescendo com a segunda rodada da disputa presidencial, conforme indicação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). Nos últimos dias, foi veiculada uma série de notícias relacionadas a coações dessa espécie. Para lidar com o problema, a instituição mantém monitoramento de publicações e denúncias. Ainda não há um levantamento consolidado, mas a percepção é de aumento da incidência desse tipo de crime. 

O assédio eleitoral, conforme explica o próprio MPT, “ocorre quando o empregador influencia o voto de seus trabalhadores por meio de constrangimentos e ameaças. A prática pode ser punida tanto no âmbito da Justiça Eleitoral (quatro anos de prisão e multa), quanto na esfera trabalhista”. 

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Dentre os casos que vieram à tona nos últimos dias estão três empresas gaúchas. Uma delas, a Stara, do ramo agrícola, enviou carta aos seus fornecedores, no dia seguinte ao primeiro turno, na qual ameaça: “em se mantendo este mesmo resultado [vitória de Lula] no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária para o próximo ano em pelo menos 30%”.

Da mesma forma, a empresa Extrusor enviou comunicado aos seus fornecedores na terça-feira (4), avisando que passará a funcionar apenas de forma virtual, cortando contratos no comércio local, caso Lula seja eleito.

Outra empresa gaúcha, a Mangueplast, segundo denúncia, teria sugerido que se os resultados do primeiro turno forem confirmados – ou seja, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – reduzirá o orçamento de 2023 em 40%. 

Ainda no Sul, a Concrevali, do Paraná, destacou que diante dos resultados do primeiro turno, deverá “reduzir sua base orçamentária e o número de colaboradores para o próximo ano em pelo menos 30%”.

No Pará, foi registrado um caso explícito de assédio eleitoral diretamente dirigido aos trabalhadores de uma empresa do ramo de cerâmica. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver um empresário da cidade de São Miguel do Guamá dizendo aos seus trabalhadores que fechará suas três empresas no caso de vitória de Lula, além de oferecer R$ 200 para cada funcionário se Bolsonaro vencer. “Eu sei que aqui nem todo mundo é Lula, mas nós tem que se unir para que ele não ganhe [sic]”, afirmou.

Também têm havido casos de empregadas domésticas que vivem situações de assédio eleitoral, o que nem sempre chega ao conhecimento do MPT. O jornal O Globo chegou a citar um caso em São Paulo e três na Paraíba de discussões graves envolvendo patrões indignados com a preferência de suas funcionárias por Lula. 

“Isso é crime eleitoral. Tem muita gente que acha que o fato de dizer que vai pagar uma bonificação num contrato de trabalho estaria fora dessa hipótese do crime. Se eu estou vinculando, eu tenho duas situações: a campanha eleitoral dentro do ambiente de trabalho, que já não pode, e o uso de uma ferramenta que, por último, se configura compra de votos”, disse, jornal, a coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT, Adriane Reis.

As denúncias de pressão contra trabalhadores por motivos eleitorais podem ser feitas junto ao MPT pelo endereço mp.br/pgt/ouvidoria . Outro caminho para relatar casos desse tipo é o aplicativo Pardal, do Ministério Público Eleitoral, que é gratuito e está disponível nas principais lojas de aplicativos.