Observadores internacionais querem garantir transição de governo segura

O candidato a vice-presidente na chapa de Luis Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira (28) que Jair Bolsonaro terá de cumprir a lei e garantir uma transição segura, caso Lula vença as eleições. O comentário foi feito durante encontro reservado com missões de observadores internacionais em São Paulo.

Pela manhã, Alckmin teve encontros com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com uma comitiva do Parlamento do Mercosul (Parlasul). As duas organizações são parte das sete observadoras internacionais do segundo turno da eleição brasileira, que querem avaliar todas as denúncias de ameaças ao processo eleitoral, inclusive as vindas da parte de Bolsonaro.

Transição exemplar

Durante a conversa com os membros do Parlasul, um dos delegados da missão se disse preocupado com a eventual transição de um governo Bolsonaro para um governo Lula. Como o atual presidente tem feitos questionamentos estapafúrdios a todo o processo eleitoral, questionando-o em caso de derrota, existe dúvidas como sua equipe vai se comportar em relação ao fornecimento de informações sobre as condições do governo até o final do ano.

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Em resposta, Alckmin afirmou que Bolsonaro vai ter de cumprir a lei – no caso, um decreto de Lula, editado em 2010, trata da atuação dos órgãos federais durante a transição, definindo o passo a passo do processo. Segundo ele, esta legislação está exemplificada pela transição do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o de Lula, no final de 2002.

Na época, os dois governos tinham equipes de transição que trabalhavam juntas e cuidavam especialmente de Orçamento, Banco Central e a relação Brasil-FMI, temas econômicos mais sensíveis, e complexos. Entre os tucanos quem colaborou foram Pedro Parente e Armínio Fraga.

No encontro com os observadores internacionais, Alckmin reforçou que quem perder as eleições precisa reconhecer o resultado das urnas no próximo domingo (30).

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Interferências no voto

Em vez de alarmar as autoridades estrangeiras, Alckmin procurou transmitir uma imagem de democracia sólida e preparada para os ataques que vem sofrendo. Questionado sobre a multiplicação dos casos de assédio eleitoral pelo país, disse que o povo brasileiro é inteligente, não cede a pressões e sabe que o voto é secreto.

Ele também avaliou que a oferta de transporte público pode ajudar a diminuir o problema da abstenção no segundo turno, um dos principais temores da campanha. A maior parte da abstenção no primeiro turno foi justamente de eleitores potenciais de Lula.

É sabido que costuma haver um crescimento de não comparecimento de eleitores, especialmente em Estados sem disputa de segundo turno, como Minas Gerais e Rio de Janeiro – segundo e terceiro maior colégio eleitoral do país, respectivamente.

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Alckmin lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o transporte público gratuito, mas ressaltou que a decisão é de cada governador e prefeito. Mas ele lamentou que não haja mecanismos mais sólidos para garantir a participação.

O ex-governador de São Paulo ainda comparou o baixo valor da multa por não votar (R$ 3,51) com os preços das passagens, que são mais elevados e pesam no bolso da população de baixa renda. “A multa é baixinha”, disse.

Visita a Bolsonaro

Os observadores também visitaram o Palácio da Alvorada para conversar com o presidente Bolsonaro na quarta (26). A conversa ocorreu poucas horas após entrevista coletiva concedida pelo candidato à reeleição sobre um suposto favorecimento da campanha de Lula em inserções de rádio do Nordeste. As acusações foram desmentidas pelo secretário de Comunicação do governo, após repercussões.

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O presidente da comitiva da OEA, Rubén Ramírez Lezcano, afirmou que discutiria as denúncias de desfavorecimento feitas por Bolsonaro com representantes das siglas na disputa presidencial e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

A OEA e o Parlasul integram o grupo das sete missões internacionais credenciadas pela Corte Eleitoral para acompanhar as eleições de 2022. A organização esteve no país no primeiro turno e Lezcano voltou a Brasília na quarta-feira para a segunda rodada.

Os observadores também se encontram com várias outras instituições e líderes políticos, que possam expressar a realidade sobre o processo eleitoral. É o caso de reuniões com o Procurador da Secretaria Especial Eleitoral do Ministério Público de São Paulo e organizações civis como a Conectas, a Abong, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog, que têm feito denúncias internacionais contra o governo Bolsonaro.

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São sete entidades credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadores: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.

A OEA enviou ao Brasil uma missão composta por 55 especialistas de 17 nacionalidades para fazer a observação das eleições gerais de 2022, assim como o Parlasul também teve a sua comitiva. Ao final, as comitivas entregarão um relatório preliminar com observações e recomendações tanto ao Brasil, quanto a outras instituições internacionais, “a fim de contribuir com o fortalecimento dos processos eleitorais” no país.