Novos ministérios devem ser criados pelo governo Lula

Com recriações, desmembramentos, e a nova Pasta de Povos Originários, Lula visa tornar o trabalho mais célere e profícuo no atendimento às demandas da nação.

Foto: Ricardo Stuckert

Desde a reforma ministerial iniciada no governo Michel Temer o número de pastas federais caiu e, atualmente, com Jair Bolsonaro, são 23 órgãos ministeriais. Desses, 18 são ministérios, dois são secretarias com status de ministério (Secretaria de Governo e Secretaria-Geral) e três são órgãos com status de ministério (Advocacia-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional e Casa Civil).

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato presidencial a partir de 2023, o número de ministérios deve aumentar. O próprio presidente eleito indicou algumas das pastas que (re)criaria e outras que desmembraria após serem aglutinadas nos governos Temer-Bolsonaro.

Ao contrário do senso comum que tenta inculcar a ideia de que mais ministérios torna automaticamente o Estado inchado, na verdade, ter pastas específicas para cuidar de diferentes assuntos deve tornar o trabalho mais célere e profícuo no atendimento às demandas da nação.

Além disso, alguns ministérios ajudam a dar visibilidade para as áreas de atuação e para a população envolvida, como deve ser com a criação do ministério dos Povos Originários e o reestabelecimento do status ministerial de pastas como Esportes e Cultura.

O movimento também auxilia no acolhimento de lideranças dos diversos partidos da frente ampla que se uniu pela candidatura de Lula e que agora irá reconstruir o Brasil – de forma democrática e com lideranças de diferentes partidos políticos.

Ao considerar as falas de Lula durante a campanha e o desenho ministerial que os seus governos anteriores tiveram, ao menos uma dezena de pastas terão novamente a posição de ministério. Conforme informações que circulam em agências de notícia, o número seria de 13 pastas até agora.

O superministério da Economia de Paulo Guedes pode virar três: da Fazenda, do Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e da Pequena e Média Empresa.

Já do Ministério da Cidadania deve ser recriada a pasta de Esportes e de Desenvolvimento Social. Do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recriado o ministério somente para cuidar da Segurança Pública e um novo ministério: dos Povos Originários.

Do ministério da Agricultura podem ser recriados os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca. A Cultura, hoje na pasta de Turismo, terá novamente um ministério.

Trabalho e Previdência seriam desmembrados, assim como Desenvolvimento Regional deve retornar ao antigo formato com Cidades e Integração Nacional separados.

Já o ministério de Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou na maior parte do governo Bolsonaro com Damares Alves, deve ser desmembrado em três: de Mulheres, de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.