PEC do Bolsa Família será votada nesta semana na Câmara dos Deputados

A proposta aprovada no último dia 8, no Senado, garante o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos

Plenário da Câmara (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Prevista para ser votada em plenário na próxima quarta-feira (14), a PEC do Bolsa Família foi apensada a outra emenda à Constituição (24/19) para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados. Esta última prevê que recursos próprios de arrecadação das universidades federais fiquem fora do teto de gastos.

A proposta aprovada no último dia 8, no Senado, garante o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. A PEC prevê um desembolso de R$ 168 bilhões.

Com isso, o teto de gastos foi expandido no limite de R$ 145 bilhões referentes ao Bolsa Família e cerca de R$ 23 bilhões para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação.

A proposta também permite ampliar as despesas do Orçamento ainda este ano, o que resolveria problemas do atual governo que deixou diversas áreas sem recursos.

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O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), lembrou que Bolsonaro e Guedes (Paulo, ministro da Economia) não fizeram a provisão orçamentária para o pagamento do benefício.

“O Congresso Nacional está tendo que, às pressas, aprovar uma PEC para que as famílias brasileiras possam receber o auxílio no ano que vem. É um fim de governo triste e melancólico”, criticou.

De acordo com ele, com Bolsonaro e o ministro, “o Brasil cresce para baixo, como rabo de cavalo”. “Felizmente, este desgoverno está com os seus dias contados. Daqui a poucos dias, Lula assumirá novamente a presidência da República. Vamos reconstruir o Brasil, dar passos na direção do desenvolvimento econômico, da distribuição de renda e de melhores dias para o povo brasileiro”, afirmou.

Embora alguns deputados da oposição ao novo governo digam que vão votar contra a proposta, o deputado Enio Verri (PT-PR), líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, acredita que a PEC do Bolsa Família terá mais de 350 votos no plenário. São necessários 308 votos em dois turnos de votação.

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