Relatório dado a Lula aponta um Brasil de terra arrasada com Bolsonaro

O relatório final do Gabinete de Transição Governamental entregue pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou um país de terra arrasada. De acordo com o documento de 100 páginas, o atual desgoverno chega ao fim com uma ameaça real de colapso dos serviços públicos.

“Os livros didáticos que deverão ser usados no ano letivo de 2023 ainda não começaram a ser editados. Faltam remédios no Farmácia Popular; não há estoques de vacinas para o enfrentamento das novas variantes da COVID-19; faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro”, diz um trecho do relatório entregue a Lula nesta quinta-feira (22), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O documento apontou que o legado dos quatro anos do governo Bolsonaro é perverso. Ele deixa para a população o reingresso do Brasil no mapa da fome: “Hoje são 33,1 milhões de brasileiros que passam fome e 125,2 milhões de pessoas, mais da metade da população do país, vive com algum grau de insegurança alimentar”.

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O presidente eleito afirmou que recebeu um governo “quebrado”: “Não pretendo fazer pirotecnia com esse material, um show, um escândalo. Quero que a sociedade brasileira saiba como tomamos posse, o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos o governo em situação de penúria. As coisas mais simples não foram feitas porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, criticou o presidente ao receber o documento.

Na área econômica, por exemplo, o desgoverno foi marcado pelo baixo crescimento, inflação alta, perda de poder de compra do salário e perda de credibilidade do arcabouço fiscal, que culminou em uma proposta irrealista de lei orçamentária para 2023.

Para se ter ideia, entre 2019-2021, o crescimento médio do PIB foi próximo de 1% ao ano. A expectativa é que o atual governo termine com crescimento médio próximo a 1,5%, inferior inclusive à média verificada no governo Temer. A inflação acumulada supera 26%, uma das maiores do mundo.

Saúde

 “O governo federal andou para trás. O estado que Lula recebe é muito mais difícil e triste que anteriormente”, afirmou o vice-presidente eleito que foi coordenador-geral da transição. Na área de saúde, Alckmin destacou a queda na vacinação e o alto índice de mortes por Covid-19. “50% não tomaram dose de reforço de poliomielite. Poliomielite mata e deixa sequela. Aliás, três coisas mudaram o mundo: água tratada, vacina e antibiótico. Há um grande desafio pela frente na saúde. A má condução da saúde fez com que o Brasil tendo 2,7% da população mundial tivesse quase 11% das mortes por Covid, nessa pandemia mundial. Fico feliz, como médico, de ver que na PEC Social, a PEC da vida, os recursos mais expressivos estão na área de saúde”, disse.

Educação

Segundo o relatório de 2019 a 2022, o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos. Isso ocorreu por falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais. Além disso, houve indícios graves de corrupção que precisam ser investigados.

“Aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou. Os recursos para essenciais, como merenda escolar, ficaram congelados em R$ 0,36, e tivemos quase um colapso dos institutos e das universidades”, disse o vice-presidente eleito.

Segurança

“No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Os dados são do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual”, apontou o documento.

Meio Ambiente

Na área ambiental, Alckmin destacou aumento do desmatamento. “Na questão do Meio Ambiente, tivemos aumento de 59% do desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022. E, nas últimas semanas, 30 dias, 1.216% de aumento nas queimadas. Uma devastação das florestas, não por agricultores, mas por grileiros de terra. Quando o grande desafio do mundo é a questão de combater a questão das mudanças climáticas”, declarou.

Ciência, Tecnologia e Inovação

“O governo Bolsonaro também desmantelou o sistema científico e tecnológico nacional. Em meio a um discurso oficial de negação da Ciência, o sistema federal de fomento da área de CT&I entrou em virtual colapso. As instâncias de diálogo entre o governo federal e seus parceiros nas áreas de ciência, tecnologia e inovação foram desvirtuados ou esvaziados, substituídos pela imposição unilateral de prioridades e programas por meio decretos ou portarias, em geral para tentar legitimar um quadro de retração de investimentos ou para atender interesses isolados de ocupantes de cargos na cadeia de comando do Ministério da área. Como resultado, houve grande pulverização de iniciativas e sobreposição de ações, com relevância e impacto limitados”, diz o relatório.

Povos Indígenas

“Os direitos indígenas nunca foram tão ultrajados e ignorados na história recente do Brasil como no governo Bolsonaro. Os cortes orçamentários; o desmonte das estruturas administrativas; a completa paralisação dos processos demarcatórios, somados ao aumento das invasões de terras e territórios indígenas; além da ausência de ações de prevenção e enfrentamento durante a crise sanitária da COVID-19, representam um desmonte sem precedentes na política indigenista brasileira. Ele disse que, na área da educação, houve enormes retrocessos.”

Cultura

O coordenador criticou também diminuição nos recursos para a cultura. “Na cultura tivemos redução de quase 90% de recursos para cultura. Cultura e economia criativa é emprego na veia, distribuidora de renda”, afirmou.

Habitação

Ele apontou ainda diminuição dos repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida – de construção de moradias populares para pessoas de baixa renda. “Na habitação […], praticamente zerou a faixa 1, que é a mais importante do ponto de vista social, são aqueles que ganham menos de R$ 1,8 mil. Se tirou praticamente da possibilidade de casa própria as famílias de baixa renda”, afirmou.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

“Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 31% no orçamento discricionário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O descaso ambiental do governo Bolsonaro prejudicou a imagem da agropecuária brasileira e seus investimentos em sustentabilidade. Os estoques públicos de alimentos foram reduzidos, no caso do arroz em 95%, havendo um déficit de capacidade de armazenamento de 89 milhões de toneladas no Brasil”.

Leia aqui a íntegra do documento