Governo, STF e MPF defendem investigações sobre situação dos Yanomami

Ministro da Justiça afirmou que há “fortes indícios de crime de genocídio” contra indígenas da etnia. Polícia Federal faz operação sobre desvio de verbas da saúde

21.01.2023 – Presidente Lula durante Anúncio de ações emergenciais para a população Yanomami em Boa Vista (RR). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou neste sábado (21) que vai determinar a abertura de um inquérito na PF (Polícia Federal) para apurar a questão dos indígenas da etnia Yanomami em Roraima. Assim como ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também se manifestou sugerindo que a situação de “penúria” dos indígenas foi planejada e precisa ser investigada. Com a repercussão das imagens da desnutrição indígena por todo o mundo, o Congresso Nacional também deve reagir às denúncias do fim de semana.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, já denuncia o desvio de recursos da Saúde, desde o final do ano. Os levantamentos feitos pelos procuradores Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), e a apuração encaminhada por operação da Polícia Federal já apontam fortes elementos de desvio de recursos do Ministério da Saúde por agentes públicos e privados de Roraima.

Flávio Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visitou a região para acompanhar a situação. A visita ocorreu após o Ministério dos Povos Indígenas informar que 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”.

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“O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, disse Dino.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, disse em entrevista à imprensa.

Em comunicado, o Ministério da Justiça informou que a partir desta segunda-feira (23) a PF deve iniciar a investigação para apurar as responsabilidades e punir os culpados.

Suprema Corte

Gilmar Mendes afirmou neste domingo (22) que é “urgente” a apuração da responsabilidade sobre a situação da população do território Yanomami. Para o magistrado, a desassistência sanitária da região é algo “inaceitável”. 

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“A inaceitável situação de penúria dos Yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”, escreveu Mendes em seu perfil no Twitter. 

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) entregou, em abril do ano passado, ao então ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, uma carta assinada por lideranças indígenas que descrevia um “cenário de guerra” na região Yanomami, com morte de crianças por diversos motivos. As lideranças denunciaram também o desvio de verbas para a saúde indígena.

Uma das denúncias no documento era o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Ye’kwana, a desassistência para remoção e resgate de indígenas, a redução à metade das horas de voo necessárias para atender as comunidades, a falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami.

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Liderança Aldenir Wapichana na entrega do documento com denúncias ao ministro Marcelo Queiroga, ainda em abril de 2022

Corrupção na Saúde

Desde novembro de 2022, a operação Yoasi da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), investiga suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami. A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues.

Ainda em julho, o MPF fez uma inspeção que demonstrou que as notas fiscais pagam muito mais vermífugos, do que os indígenas realmente receberam. O MPF diz ainda que foi preciso cobrar várias vezes para que a direção do DSEI-Y providenciasse nova compra de remédios, deixando 10.193 crianças sem medicamentos contra verminoses. O MPF chegou a pediu a nomeação de interventor para gerir o distrito sanitário.

A investigação apontou indícios semelhantes em outros 95 medicamentos licitados. Entre 2020 e o ano passado, diz o MPF, o DSEI-Y recebeu mais de R$ 200 milhões.

Outro alerta feito pelo MPF, ainda em 2021, ao Ministério da Saúde para melhoria no atendimento desde que percebeu piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária. Naquele ano, a taxa de mortalidade infantil atingiu o maior nível em mais de década e cerca da metade das crianças de até cinco anos tinha quadro de desnutrição. Os índices de mortalidade foram subindo exponencialmente, desde 2019, quando 117 crianças morreram.

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O documento do MPF aponta ainda queda de médicos para o DSEI de 21, em 2019, para 16 em 2021. O Ministério da Saúde disse que estuda acelerar edital do Programa Mais Médicos para recrutar formados no País ou no exterior para atuar em distritos indígenas.

Política de extermínio

São muitos os indícios de uma política deliberada de extermínio das populações do Território Indígena Yanomami. Palco da crise, Roraima estabeleceu, em junho do ano passado, uma lei que proibiu destruir equipamentos do garimpo. A lei foi sancionada pelo governador Antonio Denarium (PP), que chegou ao governo do estado em 2018 pelo PSL, então partido de Bolsonaro, e se reelegeu ano passado para mais quatro anos de mandato.

Segundo o texto, aprovado em junho pela Assembleia Legislativa, os órgãos de fiscalização do estado também ficam proibidos de acompanhar a destruição pela União de bens particulares apreendidos em operações ambientais.

Com esse tipo de favorecimento, a região se tornou palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da gestão Bolsonaro. O ex-presidente foi criticado durante seu mandato por desmontar os órgãos de apoio aos indígenas e por apoiar a liberação do garimpo ilegal em territórios cuidados pelos povos originários.

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Roraima foi o estado que Bolsonaro registrou maior vantagem sobre Lula nas eleições. No segundo turno, o ex-presidente registrou 76,08% dos votos, enquanto o petista ficou com 23,92%.

O estado também é o local onde a Polícia Federal investiga possíveis crimes ambientais e de genocídio contra a população yanomami.

Em 21 de dezembro, a ONG (organização não governamental) Survival divulgou estudos da Agência Pública e da Unicef em parceria com a Fiocruz sobre a crise sanitária no território Yanomani. Junto aos dados, a ONG usou na publicação fotos da organização de saúde Yanomami Urihi da população desnutrida em aldeias da região de Surucucus.

Emergência sanitária

Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no mesmo dia. 

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Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) começarão a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta segunda.

O presidente Lula também criou um comitê para enfrentar a situação sanitária no território Yanomami na mesma edição do DOU. 

Lula disse que uma das prioridades era ampliar a capacidade da pista de pouso local, para facilitar o transporte de equipes, equipamentos e medicamentos. Em visita a Boa Vista, ele também prometeu eliminar o garimpo ilegal na região, apontado como uma das principais ameaças aos povos originários da Amazônia.