AGU pede condenação dos acusados de bancar ônibus para atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) denunciou à Justiça Federal do Distrito Federal 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato por bancarem o fretamento de ônibus para os atos golpistas do domingo 8 de janeiro.

O órgão quer converter uma ação cautelar em ação civil pública para que eles sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário pela depredação dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia-Geral destacou que eles “possuíam consciência de que o movimento em organização poderia ocasionar o evento tal como ocorrido”.

Ou seja, em atos violentos de invasão e depredação com objetivo de tomar o poder, “sendo o financiamento do transporte um vetor primordial para que ele ganhasse corpo e se materializasse nos termos ocorridos”.

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A AGU alegou que o valor de R$ 20,7 milhões é baseado em cálculos de prejuízos efetuados pelo STF, Planalto, Câmara e Senado.

“É o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material já incontroverso, sem prejuízo de, no curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”, diz o documento.

No total, a AGU já ingressou com quatro ações em face de acusados de financiar ou participar diretamente dos atos do dia 8 de janeiro.

Em três delas a Justiça já determinou cautelarmente o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público.

No polo passivo destas ações estão um total de 178 pessoas físicas, além de três empresas, uma associação e um sindicato.

A AGU também deve ingressar em breve com pedido para converter em ação civil pública as outras três cautelares, que dizem respeito aos presos em flagrante pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Confira a relação dos acusados:

1. ADAILTON GOMES VIDAL, SAO PAULO/SP;

2. ADEMIR LUIS GRAEFF, MISSAL/PR;

3. ADOILTO FERNANDES CORONEL, MARACAJU/MS;

4. ADRIANO LUIS CANSI, – CASCAVEL/PR;

5. ALETHEA VERUSKA, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP;

6. AMIR ROBERTO EL DINE, PORTO UNIAO/SC;

7. ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA, Frutal/MG;

8. APARECIDA SOLANGE ZANINI, TRES LAGOAS/MS;

9. BRUNO MARCOS DE SOUZA CAMPOS, BELO HORIZONTE/MG;

10. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, SAO PEDRO/SP;

11. CESAR PAGATINI, BENTO GONCALVES/RS, CEP;

12. CLAUDIA REIS DE ANDRADE, JUIZ DE FORA/MG;

13. DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI, BELO HORIZONTE/MG;

14. DYEGO PRIMOLAN ROCHA, PRESIDENTE PRUDENTE-SP;

15. FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA, SAO VICENTE/SP;

16. FRANCIELY SULAMITA DE FARIA, NOVA PONTE/MG;

17. GENIVAL JOSE DA SILVA, RIBEIRAO PRETO/SP;

18. HILMA SCHUMACHER, BELO HORIZONTE/MG;

19. JASSON FERREIRA LIMA,ALTO DO ACUDE, PARACATU/MG;

20. JEAN FRANCO DE SOUZA,MIRASSOL/SP;

21. JOAO CARLOS BALDAN, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP;

22. JORGE RODRIGUES CUNHA, PILAR DO SUL/SP;

23. JOSE DE OLIVEIRA, BOM JESUS DOS PERDOES/SP;

24. JOSÉ MARCOLINO RAMOS, Lins-SP;

25. JOSE ROBERTO BACARIN, CIANORTE/PR;

26. JOSIANY DUQUE GOMES SIMAS, CUIABA/MT;

27. LEOMAR SCHINEMANN, CASAGUARAPUAVA/PR;

28. MARCELO PANHO, FOZ DO IGUACU/PR;

29. MARCIA REGINA RODRIGUES, RIBEIRAO PRETO/SP;

30. MARCIO VINICIUS CARVALHO COELHO, MARILIA/SP;

31. MARCO ANTONIO DE SOUZA, LEME/SP;

32. MARCOS OLIVEIRA QUEIROZ, SÃO PAULO/SP;

33. MARLON DIEGO DE OLIVEIRA,TUPA/SP;

34. MICHELY PAIVA ALVES, LIMEIRA/SP;

35. MONICA REGINA ANTONIAZI, PIRACICABA/SP;

36. NELMA BARROS BRAGA PEROVANI, CASA – PIRATININGA/SP;

37. NELSON EUFROSINO, OURINHOS/SP;

38. PABLO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, BELO HORIZONTE/MG;

39. PATRICIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA,BELO HORIZONTE/MG;

40. PEDRO LUIS KURUNCZI, LONDRINA/PR;

41. RAFAEL DA SILVA,CATALÃO/GO;

42. RIENY MUNHOZ MARCULA, CAMPINAS/SP;

43. ROSANGELA DE MACEDO SOUZA, RIOLANDIA/SP;

44. RUTI MACHADO DA SILVA, LONDRINA/PR;

45. SANDRA NUNES DE AQUINO, SOROCABA/SP;

46. SELMA BORGES PEREIRA FIOREZE, iMonte Azul Paulista/SP;

47. SHEILA FERRARINI, CAXIAS DO SUL/RS;

48. SHEILA MANTOVANNI, MOGI DAS CRUZES/SP;

49. STEFANUS ALEXSSANDRO FRANCA NOGUEIRA, PONTA GROSSA/PR;

50. SULANI DA LUZ ANTUNES SANTOS, VINHEDO/SP;

51. VALFRIDO CHIEPPE DIAS, Vila Velha/ES;

52. VANDERSON ALVES NUNES, BELTRÃO/PR;

53. YRES GUIMARAES, RIO VERDE/GO;

54. ZILDA APARECIDA DIAS, RIO CLARO/SP;

55. ALVES TRANSPORTES LTDA, Araguaína/TO;

56. ASSOCIAÇÃO DIREITA CORNÉLIO PROCOPIO;

57. PRIMAVERA TUR TRANSPORTE EIRELI, PRIMAVERA DO LESTE/MT;

58. RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA., PIRAI DO SUL;

59. SINDICATO RURAL DE CASTRO, Castro/PR.

Com informações da AGU