Orlando vai procurar governo para tratar sobre PL de combate à Fake News
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Orlando Silva disse que deve conhecer propostas de mérito do governo Lula sobre o tema na semana seguinte ao Carnaval.
Publicado 20/02/2023 08:41 | Editado 22/02/2023 08:59
O relator do projeto de lei (PL 2630/2020) que dispõe sobre as propostas para combater as chamadas Fake News, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai voltar a debater sobre o tema com o governo Lula. O PL está parado no Congresso Nacional desde o primeiro semestre de 2022.
“Temos conversado com diversos deputados, senadores e no Judiciário. A reunião com o governo foi mais sobre procedimentos que mérito. Minha expectativa é conhecer propostas de mérito do governo na semana seguinte ao carnaval”, explica o parlamentar.
O projeto de lei busca aprimorar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet. “As regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior”, aponta matéria da Agência Câmara.
O deputado disse que o projeto está na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e afirmou que ele tem sinalizado internamente interesse em tratar sobre o tema ainda este ano.
Orlando Silva explicou que, para elaborar o texto, fez várias reuniões no ano passado, com líderes e bancadas dos partidos na Câmara, com o Poder Executivo e com o Poder Judiciário, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes, relator do inquérito que investiga fake news. Além disso, segundo ele, foram ouvidos representantes das empresas e da sociedade civil.
Segundo o Correio Braziliense, no ano passado, partidos como PL, PP e Republicanos, à época da base governista, acabaram se posicionando contra o projeto.
“Esse tema está na Mesa do Presidente (da Câmara). Aliás, ele sempre fala sobre a necessidade de votação dessa matéria”, acrescenta o relator do PL em relação ao presidente da Câmara. Entretanto, Orlando Silva afirma que não há cronograma de votação previsto para este projeto de lei.
“Tenho convicção de que essa lei pode ajudar a ter eleições mais seguras e confiáveis, a combater a desinformação nos serviços de mensagem e a criar restrições para agentes públicos manejarem seus cargos e utilizarem estruturas públicas para servir à desinformação”, avaliou o relator em delcaração à Agência Câmara.
Com agências