Governo federal estuda adotar valor adicional no Bolsa Família 

O Bolsa Família poderá passar a ter um valor extra destinado às famílias com mais crianças e adolescentes, para além dos R$ 150 já prometidos e sem alterar o valor básico de R$ 600. Tal possibilidade está sendo estudada pelo governo federal, segundo declarou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. 

“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos”, afirmou o ministro ao jornal O Globo.

Dias disse, ainda, que “a definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60%”. 

O novo Bolsa Família já estabelecido, que além dos R$ 600 inclui os R$ 150 por criança de até seis anos, tem previsão de ser lançado nos próximos dias. Com ele, voltam as contrapartidas necessárias para garantir o recebimento do benefício, tais como manter em dia a vacinação, a verificação do peso e da frequência escolar das crianças. O programa também prevê acompanhamento quanto à saúde de beneficiárias gestantes. 

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Para assegurar que o benefício seja pago para quem realmente precisa e se encaixa nos requisitos, o governo anunciou, no início de fevereiro, a revisão dos valores que estão sendo pagos, uma vez que havia indício de que 2,5 milhões poderiam estar recebendo o Bolsa Família de maneira irregular.

Além de pagar o benefício, Wellington Dias já declarou que o governo irá desenvolver alternativas para que as famílias consigam melhorar a renda e, assim, seja reduzida a dependência do programa, que hoje atende 21, 9 milhões de famílias. 

Outra medida tomada no sentido de reorganizar o programa foram as limitações relativas ao crédito consignado que, no formato estabelecido durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), poderia piorar o endividamento das famílias. 

Portaria publicada no dia 9 fixou em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias que fazem parte do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

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(PL)