Governo Lula lança Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

O governo Lula deu mais um importante passo na luta contra as desigualdades. Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas da pasta. 

Ao falar sobre o combate às mais variadas desigualdades presentes na sociedade brasileira e do papel desse novo órgão, o ministro da pasta, Waldez Góez, declarou: “É muito cara para mim essa iniciativa e devemos levá-la com responsabilidade. Peço a todos e todas o engajamento para que possamos avançar nessa política e para que haja entrega à sociedade. Todos nós temos o compromisso de frear o problema e passar a atuar para diminuí-lo, seja nas desigualdades regionais, na inclusão dos negros, dos índios, caboclos, mulheres, LGBTQI+, pessoas com algum tipo de deficiência, entre outros”.

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Na avaliação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou da cerimônia de lançamento, a criação do comitê é mais um passo para a efetivação de políticas públicas inclusivas. “É uma vitória estabelecer esse comitê, porque estamos conseguindo colocar em concretude a transversalidade. Isso é um ponto que temos falado desde o discurso de posse do presidente Lula. São com atos como o de hoje que conseguiremos avançar”, destacou. 

A criação do comitê foi estabelecida pela portaria 1.258, de 30 de março de 2023, e publicada no Diário Oficial da União na mesma data. Caberá ao comitê realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos e construir um plano de ação com propostas a serem incorporadas aos programas e ações do MIDR e de suas entidades vinculadas para a construção de políticas públicas inclusivas, destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade.

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Sua composição contará com representantes de órgãos como o gabinete do ministro; da Assessoria de Participação Social e Diversidade; Ouvidoria; Comissão de Ética Setorial; Secretaria-Executiva; das secretaria nacionais de Proteção e Defesa Civil; de Segurança Hídrica; de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial; de Fundos e Instrumentos Financeiros; além das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs; e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Com informações da Agência Brasil e MIDR

(PL)