Decreto antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF

O governo federal publicou decreto que concede que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) e é assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro completa 75 anos no dia 11 de maio, idade máxima para permanecer no cargo. Lewandowski, porém, decidiu antecipar a aposentadoria em um mês em razão de compromissos acadêmicos.

“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse o ministro ao anunciar a saída em 30 de março,

Com a vaga de Lewandowski, Lula poderá indicar o primeiro nome para o STF em seu terceiro governo. Até o momento, o presidente não falou publicamente sobre quem pretende indicar.

“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.

Carreira

Ricardo Lewandowski entrou no STF em março de 2006, após ter feito carreira como magistrado no Tribunal de Justiça de São Paulo (STF). Ele foi presidente da Suprema Corte entre 2014 e 2016, bem como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2010. No último ano, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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com informações de agências