Minha Casa, Minha Vida financiará 2 milhões de moradias

O governo federal irá elevar as faixas de renda e o teto de subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e com isso financiar 2 milhões de habitações até 2026.

Os recursos para o programa virão do orçamento geral da União (OGU) e de financiamentos via FGTS. A Portaria que estabelece as novas contratações para estas moradias foi editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, Jader Filho e Fernando Haddad.

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Quem explicou essa importante novidade que visa combater o déficit habitacional do país foi Jader Filho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o ministro, as modificações irão permitir atender a um maior número de famílias devido ao retorno do aumento real do salário mínimo promovido pelo governo Lula. O foco deve ser a construção de imóveis próximos a centros urbanos para que os moradores tenham acesso à infraestrutura de saúde e educação.

Nesse sentido o governo elevou a faixa 1 de atendimento do programa de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil.

Esta faixa de população em que se encontram famílias com menor renda e que necessitam de políticas habitacionais foi abandona pelo governo Bolsonaro, que ao transformar o programa em Casa Verde e Amarela, exclui a baixa renda do acesso à moradia.

No entanto, esta medida absurda foi revertida pelo novo governo. Inclusive as faixas 2 e 3 também tiveram elevação do limite: faixa 2 para R$ 4,4 mil e faixa 3 para R$ 8 mil. 

Subsídios  

A Portaria Interministerial também ampliou os limites de subsídio nas linhas de atendimento, voltados para as Faixas 1 urbano e rural.

Conforme a Portaria Interministerial, ficam estabelecidos os novos limites de:
•    R$ 170 mil para unidades habitacionais em áreas urbanas;
•    R$ 75 mil em áreas rurais; e
•    R$ 40 mil para melhorias habitacionais em áreas rurais.

O subsídio é a parte do financiamento pago pelo governo com recursos da União e de fundos. Em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional os limites podem aumentar.

Retomada de obras  

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.  

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.  

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.

*Com informações Agência Brasil e Ministério das Cidades