28 de abril: saúde no trabalho depende de valorização do trabalhador

No dia 28 de abril, em todo o mundo, é celebrado o Dia da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em memória dos mineiros mortos em uma explosão nos Estados Unidos, em 1969. Mais do que lembrar, o dia 28 de abril serve para refletirmos sobre as condições de trabalho e sobre como prevenir acidentes e doenças, protegendo a vida de trabalhadores e trabalhadoras.

As estatísticas mostram que, com a pandemia de Covid-19, os números de acidentes no local de trabalho chegaram a cair em 2020. Mas a reabertura gradual da economia, a partir do ano seguinte, provocou uma nova alta de casos registrados.

Segundo o último Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, divulgado pelo Ministério do Trabalho, os acidentes de trabalho no Brasil chegaram a mais de 536 mil em 2021. Desse total, quase 59 mil ocorreram em Minas Gerais – o equivalente a 11% dos acidentes. Dos 2.556 óbitos decorrentes de acidentes do trabalho, 278 foram registrados no estado – o que também corresponde a quase 11%.

Os números nos mostram que, a cada dia, temos em média 161 acidentes de trabalho apenas em Minas Gerais. Se considerarmos as mortes, são de 5 a 6 trabalhadores mineiros que perdem suas vidas a cada semana em decorrência de acidentes desse tipo.

Com base no que aponta o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, 31% dos acidentes acontecem com trabalhadores de até 29 anos. Devido às más condições de trabalho e ao descaso com a segurança dos trabalhadores, estamos expondo especialmente nossa juventude a riscos absolutamente evitáveis.

Se a pesquisa mostra que na pandemia houve diminuição dos casos de acidente de trabalho – provavelmente pelas políticas de isolamento –, ela deu destaque a um problema que já existia, mas era pouco explorado: a saúde mental do trabalhador. De acordo com a  OMS (Organização Mundial de Saúde), os casos de ansiedade e depressão aumentaram em 25% no mundo a partir de 2020. No Brasil, apenas em 2020 e 2021, o INSS registrou mais de 530 mil afastamentos por problemas de saúde mental.

As cargas de trabalho pesadas, os salários baixos, a falta de direitos, os casos de assédio moral e sexual, o estresse causado pelas metas muitas vezes inalcançáveis, têm contribuído, e colocam, todos os dias, os trabalhadores e trabalhadoras adoecidos e em perigo.

As jornadas extensas de trabalho, que impedem que a classe trabalhadora tenha acesso a tempo livre de qualidade, ao lazer, ao descanso e até ao estudo, é outro agravante. É necessário promover a discussão da redução da jornada de trabalho, questão que, enquanto sindicalistas, temos que enfrentar.

Não apenas as pessoas, mas a forma de trabalho e suas condições, estão adoecidos. O trabalho precarizado, avalizado pela Reforma Trabalhista cruel de Temer, que trata o ser humano como máquina ou como mercadoria, tem um efeito prejudicial direto na saúde dos trabalhadores.

A alteração na Norma Regulamentadora Nº 5 (NR-5), publicada em março, que acrescenta às atribuições da Cipa a prevenção e combate aos diversos tipos de assédio, já é um ganho importante. Mas só isso não é suficiente.

Precisamos de programas voltados à promoção e prevenção da saúde mental no trabalho, de investimento do Estado em políticas públicas e assistenciais, de mais médicos peritos no INSS. Mas, precisamos, principalmente, da valorização do trabalhador e de empregos decentes, com direitos garantidos. Essa é a nossa luta