O relator incluiu na regra a complementação do governo federal ao Fundeb, que até 2026 atingirá o percentual de 23% do Fundo

O Ibama negou o licenciamento para a Petrobras explorar petróleo a 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas

Ministro do STF, Alexandre de Moraes atendeu uma representação do Ministério Público Federal

“Se extrair petróleo na foz do Amazonas, que é a 530 km, em alto-mar, se [ao] explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado”, disse o presidente

Sob a presidência do senador Otto Alencar, o integrante com mais idade no colegiado, a comissão começará seu trabalho na próxima quinta-feira (25)

Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório

O Ibama negou o licenciamento para que a estatal explore petróleo na região. O órgão ambiental alegou que tomou uma decisão técnica

O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) estão cotados para a presidência e relatoria do colegiado, respectivamente

Apoiadores de Bolsonaro esperavam que o ex-ajudante de ordens assumisse sozinho o crime de falsificação dos cartões de vacina do ex-presidente

Mesmo com o funcionamento dos colegiados, o governo Lula vai conseguir aprovar projetos importantes como o Regime Fiscal Sustentável e a reforma tributária

O ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal em duas comissões da Câmara: Desenvolvimento Econômico; e de Fiscalização Financeira e Controle

A ministra a Ciência, Tecnologia e Inovação foi convidada para falar no Senado sobre as ações planejadas pela pasta para os próximos dois anos