A PEC, que retorna à análise da Câmara, transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura
Pesquisa do LinkedIn ainda mostra que 49% acreditam que o racismo estrutural dificulta o caminho hierárquico aos principais postos nas empresas
Solicitação foi feita nesta segunda (6) e trata de processos que já tramitam na Corte sobre o tema. Objetivo é tornar mais ágil e eficaz o combate a esse tipo de crime
Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino
Medida do Ministério da Saúde tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento dos centros de transplantes de órgãos e de medula óssea do Sistema Único de Saúde
Informações que constam na delação premiada do ex-ajudante de ordens do então presidente mostram como funcionava a rede de ataques a desafetos via internet
Alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan, apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale
País presidiu o Conselho num dos mais tensos momentos da política internacional, liderando tentativas de acordo para um cessar-fogo na Faixa de Gaza
Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas terá edital, de R$ 3 milhões, voltado para mitigar vulnerabilidade racial
Bolsonarista terá de comparecer à Justiça Federal para audiência preliminar de inquérito policial devido a enquete que fez em suas redes sobre dar “tiro na cara de Lula”
Somente na área da educação, os recursos somam R$ 6,2 bilhões, a serem aplicados até 2026. Ao todo, as duas áreas têm mais de 11 mil estruturas paradas ou não concluídas
