Com apoio do PCdoB, deputados aprovam emenda do Senado para manter na lei a determinação de se aplicar 18% de todos os recursos do Fust em projetos direcionados a escolas públicas. Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Medida prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Texto vai ao Senado
Proposta visa garantir proteção à saúde, segurança e direito à sindicalização dos trabalhadores da categoria
Baixa tributação favorece o setor de audiovisual estrangeiro na internet que obteve alta lucratividade na pandemia, enquanto cinema, audio-visual nacional e educação saem prejudicados com a aprovação na Câmara.
Chega a ser sadismo ordenar que uma família seja desalojada em nome do direito à propriedade, aponta Orlando Silva.
Proposta visa incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nas atividades das escolas de educação básica
O Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas foi criado para socorrer o setor durante a pandemia e tinha expirado no fim de 2020.
Com mais de 400 mil mortes por Covid-19, Bolsonaro ameaça editar decreto contra medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos para conter disseminação do novo coronavírus.
Parlamentares apontam que CPI é o caminho para apurar desmandos da gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente.
Recursos destinados a estados e municípios no ano passado para gastos em cultura poderão ser executados em 2021
Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência
Além de beneficiar artistas e agentes culturais, proposta estende o prazo para que estados e municípios possam programar e aplicar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc